Deputado estadual Ernani Polo (PP) reforça objetivos de mobilização da sociedade em torno da redução de tarifas e melhoria dos serviços prestados pelas concessionárias
Foi instalada nesta quinta feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do RS, que tem como coordenador o deputado estadual Ernani Polo (PP). A frente reforça um movimento nacional em torno deste tema, e visa promover debates e estudos para defender os direitos dos consumidores de energia elétrica e telefonia, a fim de se obter redução significativa nas tarifas e melhoria na qualidade dos serviços. O evento contou com a participação do presidente da Frente em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Câmara Federal, deputado César Halum (PSD-TO) e do vice presidente deputado federal Junji Abe (PSD-SP).
“É impressionante o custo elevado das tarifas de energia elétrica do Brasil, que já é a 3ª mais cara do mundo. Verificamos uma disparidade de valores cobrados e um acúmulo de tributos que não se justificam. Só no RS a diferença entre operadoras chega a 39% para energia consumida no setor industrial. A qualidade dos serviços é deficiente e também ocorre nos serviços em telefonia, onde os problemas de sinal são frequentes no Estado com pontos cegos por toda parte”, diz o deputado Ernani Polo.
O deputado Ernani Polo reiterou que a Frente Parlamentar irá atuar em conjunto com a Frente Nacional para viabilizar a aprovação de projetos de Lei, em trâmite na Câmara Federal, que reduzem cobranças de PIS/COFINS e da extinção da “Reserva Global de Reversão”, o que permitiria uma redução significativa dos tributos. O parlamentar também reiterou que os custos de amortização dos investimentos do setor elétrico que, já foram pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos em suas contas.
A Frente deverá realizar uma reunião de trabalho com grupo técnico nos próximos dias para deliberar uma agenda de ações, que incluirá uma série de audiências em localidades onde os serviços são considerados críticos. As discussões referentes à renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015 também serão priorizadas.
“Foi muito importante a representatividade que tivemos no lançamento da Frente Parlamentar, com o apoio da OAB-RS, UVERGS, OCERGS, sindicatos, associações e entidades relacionadas ao tema. Há muita margem para a redução das tarifas e só com a mobilização da sociedade nos níveis estadual e federal é que teremos mudanças. Somos diretamente dependentes da energia elétrica e da telefonia no mundo moderno e precisamos de custos justos e serviços adequados. Também coordenaremos no RS o recolhimento um grande abaixo assinado nacional, a ser encaminhado ao congresso, para que alcance mais de 3 milhões de assinaturas, como forma de pressão popular para a redução das tarifas, assim como ocorreu como a Lei da Ficha Limpa. A energia elétrica e a telefonia são estratégicas para o desenvolvimento do RS e cabe ao parlamento concentrar esforços para mudar um cenário ruim para o consumidor” , finaliza Ernani Polo.
Fonte: AL/RS