A Assembleia Legislativa instalou, no início da tarde dessa quinta-feira (14), em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do Rio Grande do Sul. O grupo será coordenado pelo deputado Ernani Polo (PP). Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), o presidente e o vice-presidente da Frente em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis da Câmara Federal, deputados César Halum (PSD-TO) e Junji Abe (PSD-SP), entre outras autoridades.
Ernani Polo explicou que a Assembleia Legislativa já realizou várias audiências públicas sobre o tema e que a Comissão de Agricultura, presidida por ele, recebe muitas reivindicações relacionadas a problemas no fornecimento de energia elétrica e serviços de telefonia. Disse que a Frente Parlamentar recebeu o apoio de todos os 55 parlamentares da Casa e que o RS é o quarto estado do país a instalar uma frente nesses moldes.
Polo destacou que o Brasil, apesar da abundância de recursos naturais e dos baixos custos de produção, possui a terceira tarifa de energia elétrica mais cara do mundo. “Buscamos explicações para essa distorção”, disse ele, acrescentando que o problema possui reflexos em todos os setores produtivo.
Citando dados do consultor da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) Sílvio Teitelbaum, afirmou que a tarifa de energia elétrica no Brasil é 273% superior à da Argentina; 164% à dos EUA, 131% à da China e 54% à da Alemanha. “Fica muito difícil para os nossos produtores competirem nesse sistema”, avaliou. De acordo com dados fornecidos por Edilson Deitos, do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do RS, uma padaria com cinco a sete funcionários paga R$ 20 mil mais em energia elétrica do que uma empresa similar na Argentina.
Segundo Polo, o cenário do setor de telefonia é semelhante ao da energia elétrica. No Rio Grande do Sul, segundo ele, há 14 milhões de aparelhos celulares, isto é, 1,5 por habitante, média superior à nacional, mas são constantes as reclamações relativas a interrupções e ausência de sinal em diversos pontos do Estado.
O presidente da Frente em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Câmara Federal, deputado César Halum, explicou que a intenção é criar um movimento nacional com foco nos seguintes pontos: redução da carga tributária sobre a energia elétrica (por meio da diminuição do PIS/Cofins sobre as tarifas e outras medidas); acompanhamento dos contratos com as geradoras de energia elétrica; atuação junto às distribuidoras para redução das perdas de energia, que, segundo ele, podem ser técnicas ou por furto, mas cujos custos, no segundo caso, são repassados para os consumidores; e coleta de 3 milhões de assinaturas em apoio aos Projetos de Lei 3172/2012 e 3173/2012, de sua autoria.
Os projetos dispõem, respectivamente, sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP e Cofins relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica e sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), relatou casos de cobranças indevidas de taxas nos serviços de fornecimento de energia e apontou uma diferença de 39% entre tarifas de uma distribuidora e outra. Disse que a frente deverá brigar em defesa do consumidor: “Se a frente não andar, vamos partir para uma CPI, porque no Rio Grande do Sul estamos sendo lesados”, disse Postal.
Presenças
Também acompanharam a cerimônia os deputados estaduais Ronaldo Santini (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Heitor Schuch (PSB), Edson Brum (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Mário Biolchi (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Giovani Feltes (PMDB) e Alceu Barbosa (PDT), o ex-deputado estadual do RS, Júlio César Kaspani, o sub-procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, além de representantes do Ministério Público, César Luis de Araújo Faccioli, da Defensoria Pública, Miguel Seadi Jr., o sub-procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, representando a prefeitura de Porto Alegre.
Estiveram presentes ainda o prefeito de Charrua, Luis Carlos Franklin da Silva, o vice-prefeito de Coronel Barros, Adelar Wilde, vereadores dos municípios de Serafina Correa, Eugênio de Castro, Tapes, Nova Santa Rita, Não-Me-Toque, Santo Augusto, Roque Gonzales, Sapiranga, Santana da Boa Vista e Marcelino Ramos, representantes da Anatel, CEEE, RGE, Fiergs, OAB-RS, Fecoergs, Senge/RS, Sindifisco/RS, Famurs, entre outras entidades.
Fonte: AL/RS