Foi instalada na manhã desta terça-feira (8), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia gaúcha, a Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas de Violência, que será coordenada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Outros estados brasileiros já aderiram à iniciativa.
O presidente do Parlamento do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB), agradeceu a presença de todos no evento e disse conhecer bem a dor de perder familiares de forma trágica, pois teve o pai e um de seus irmãos mortos em acidentes automobilísticos. “Fico horrorizado, como brasileiro, por termos que estar aqui instalando uma frente para tentar apoiar, tentar fazer legislação para que tenhamos regramentos mais sérios contra a violência em nosso país”, lamentou.
Para Postal, só há uma maneira de combater os números alarmantes da violência no país: através de leis mais rígidas e mais investimentos no setor da segurança pública. Ele lembrou que recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Medicina (Cremers) um relatório sobre a situação do presídio central e ficou impressionado com as degradantes condições vividas pelos detentos. Disse que esta situação importa a toda a sociedade gaúcha.
“Tomara que nós possamos, num país com as riquezas que temos, sonhar com dias melhores”, sublinhou Postal. “Estamos aqui para que a frente possa produzir resultados e dar mais dignidade ao povo brasileiro e ao povo gaúcho”.
Zilá agradeceu a presença das autoridades e de pessoas que perderam seus familiares em episódios de violência em diversas partes do país. Ela frisou que o objetivo da frente é mobilizar a comunidade e capilarizar as ações e fazer alguma coisa pelas vítimas da violência, que muitas vezes sofrem caladas e que não recebem qualquer tipo de amparo do poder público.
“As metas são tentar regulamentar o artigo 245 da Constituição, trabalhar para combater a impunidade e, principalmente, formar uma grande rede, pública e privada, de acolhimento às vítimas da violência”, concluiu Zilá.
Movimento nacional
A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, agradeceu a solidariedade dos gaúchos no trágico episódio de 1997, que vitimou o seu filho, Ives Ota. Ela destacou, que com a instalação desta frente, o Rio Grande do Sul se junta a outros estados que já contam com igual iniciativa. “Nosso objetivo é unir o poder público, entidade, movimentos sociais, organizações não-governamentais, famílias e toda a sociedade para juntos lutarmos por políticas públicas e ações que busquem combater efetivamente toda forma de injustiça e violência”, sublinhou Keiko.
O vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Fernando Cohen, cobrou ações do poder público para amparar as vítimas de violência e seus familiares e destacou o papel dos parlamentares no enfrentamento da questão através das audiências públicas que serão realizadas pela frente parlamentar. “Este é um problema da nação brasileira e, como tal, precisa ser resgatado”, concluiu.
Participaram do evento os deputados Pedro Westphalen (PP), Pedro Pereira (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Lucas Redecker (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Alceu Barbosa (PDT) e Paulo Azeredo (PDT); Cláudio Martinelli, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Bandeira Pereira; o sub-procurador geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representando o Procurador Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, além de representantes da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Fecomércio, Escola Superior do Ministério Público e Associação do Ministério Público, entre outras.
Fonte: AL/RS