O governador Tarso Genro (PT) deu mostras evidentes do quanto a repactuação das dívidas do RS com a União será “prioridade máxima do segundo ano de governo”. Durante o anúncio de incentivos aos parques tecnológicos no Palácio Piratini, na manhã desta quarta-feira (11), Tarso ocupou praticamente todo o tempo de seu pronunciamento para reforçar a urgência em rever uma situação que ele próprio definiu como “sufocante das finanças” e destacou em vários momentos a iniciativa do deputado Giovani Feltes (PMDB) em propor uma Comissão Especial sobre o tema.
Após a solenidade, Tarso fez questão de dirigir-se ao deputado para sugerir que o senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP, fosse convidado a debater na Assembleia Legislativa a proposta de mudança no fator de correção das dívidas dos estados. Dornelles defende a adoção do IPCA como indexador das dívidas dos estados, ao invés da correção do IGP-DI mais juros de 6% prevista atualmente nos contratos.
Feltes reafirmou ao governador o compromisso de conduzir o trabalho da Comissão Especial sem o componente político. “Não se trata de uma questão deste ou daquele governo. É do interesse do Estado”, firmou o peemedebista. Durante seu discurso, Tarso confirmou que no ano passado o Tesouro destinou mais de R$ 2,5 bilhões para os serviços da dívida. “Estamos financiando a União, por isso precisamos reorganizar o perfil da dívida”, afirmou o governador, ao lembrar ainda que no primeiro ano do seu governo procurou tratar das pendências do governo federal com o RS.
A proposta de substituição do IGP-DI apresentada por Francisco Dornelles nesta terça-feira (10) ataca uma situação que vem se agravando com o passar dos anos quando houve a federalização dos seus débitos em 1997, o estado devia R$ 11 bilhões e até 2010 já desembolsou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo alcança agora é R$ 40,6 bilhões, por conta da aplicação do IGP-DI. O senador do PP defende a dívida dos estados seja recalculada e o saldo devedor tenha correção de 3% ao ano, taxa que o próprio governo aplica nos financiamentos via BNDEs, inclusive para empresas privadas.
Fonte: AL/RS