Coordenador deputado Ernani Polo (PP) e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, irão cobrar nesta quarta feira (04) fiscalização sobre operadoras
Nesta quarta feira (4), às 16 horas, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, junto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, e Clélia Carpes da Rocha, ex-presidente da OAB e atual conselheira, estará em audiência com o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, em Brasília. O Coordenador da Frente, deputado Ernani Polo (PP) ressalta que a agência reguladora será cobrada sobre como está sendo efetivada a fiscalização das ações das operadoras de telefonia móvel no RS. De acordo com o parlamentar, os serviços não estão sendo disponibilizados com qualidade, com constante falta de sinal de celular verificado em diversos municípios do Estado. “Queremos saber quais são as regras que determinam a atividade da telefonia móvel no país e em especial no Rio Grande do Sul. Após receber o apoio da OAB-RS, agora a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia tem também o suporte da Ordem dos Advodados do Brasil, que se insere nesta discussão. Se for necessário, apoiaremos a iniciativa da OAB-RS, de ajuizar ação para suspender a comercialização de aparelhos no RS enquanto os problemas não forem resolvidos”, afirma o deputado Ernani Polo.
Ná última semana, a Frente Parlamentar esteve, em conjunto com a OAB-RS, reunida com representantes das operadoras de celulares do RS, a fim de buscar esclarecimentos sobre a carência de qualidade dos serviços prestados no Estado e também exigir o comprometimento destas empresas concessionárias, para que garantam uma plena cobertura móvel em todo o Rio Grande, eliminando os tradicionais “ pontos cegos”. Na referida audiência, realizada no último dia 27/06, o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia, em conjunto com posição da Frente Parlamentar, estipulou prazo de 10 dias para que as operadoras apresentassem soluções para o impasse da cobertura de sinal, sob pena da Ordem ajuizar ação com o objetivo da suspensão da venda de novos aparelhos celulares no Estado enquanto o problema não for resolvido em sua plenitude.
“Abordaremos na audiência com o presidente da Anatel quais são as razões para os altos tributos verificados nos serviços de telefonia móvel, que hoje atingem 45,4% do valor da conta telefônica. Também queremos saber como se apura a qualidade dos serviços, onde há eficiência e onde há deficiência. Entendemos que o consumidor tem de saber se terá a contrapartida de um sinal de telefonia qualificado e, se não o tiver, deve ser ressarcido pelas operadoras”, finaliza o deputado Ernani Polo.
Fonte: AL/RS