O deputado estadual Frederico Antunes (PP) foi informado hoje (20/04), que o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RO) será o relator do projeto de Lei na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal que autoriza a instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e institui o Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional chegou ao Senado Federal.
O PLC 11/2012, autoriza a criação das lojas francas em “cidades gêmeas”. Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí – Chuy; Santana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quarai – Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão – Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. “A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também. Além do senador Mozarildo, a partir de agora no Senado Federal estamos contando com o apoio efetivo da senadora Ana Amélia (PP/RS), que será a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além dos Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS) , Moka (PMDB/MS) e Petecão (AC)”, disse Frederico.
Além das 10 cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
Após aprovado no Senado Federal, se o PL não receber modificações, segue para a publicação final através da presidência da República.
O PLC 11/2012, autoriza a criação das lojas francas em “cidades gêmeas”. Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí – Chuy; Santana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quarai – Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão – Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. “A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também. Além do senador Mozarildo, a partir de agora no Senado Federal estamos contando com o apoio efetivo da senadora Ana Amélia (PP/RS), que será a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além dos Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS) , Moka (PMDB/MS) e Petecão (AC)”, disse Frederico.
Além das 10 cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
Após aprovado no Senado Federal, se o PL não receber modificações, segue para a publicação final através da presidência da República.
Fonte: AL/RS