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Frederico Antunes propõe redução de ICMS sobre querosene de aviação no RS


O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, solicitou nesta segunda-feira (10), em reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, realizada na Assembleia Legislativa gaúcha para debater os desafios da aviação regional, a equiparação do ICMS sobre o querosene das aeronaves no Rio Grande do Sul ao de Santa Catarina. Atualmente, a alíquota gaúcha está em 18%, ao passo que no Estado vizinho é de apenas 3%.

Buscando sanar esta disparidade, o deputado, em nome dos demais parlamentares, encaminhou ao presidente da Comissão Federal, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), anteprojeto propondo a igualdade dos percentuais. O documento foi levado também ao vice-governador do Estado, Beto Grill, por uma comitiva parlamentar. Segundo Frederico, que desde seu primeiro mandato como deputado estadual vem lutando pela adoção de medidas de estímulo à aviação regional, a intenção do anteprojeto é aumentar a competitividade das empresas do segmento, duramente penalizadas pelo altos tributos incididos sobre o combustível.


 
O deputado, que já protocolou requerimento na Comissão de Segurança e Serviços Públicos do parlamento para tratar sobre a situação da aviação regional e os respectivos investimentos nos aeroportos gaúchos, disse confiar que o anteprojeto possa servir de base para que o Governo encaminhe ao Legislativo, em regime de urgência, projeto de lei alterando as alíquotas. “Ou, se preferir, o Governo pode fazer isso por decreto”, disse o deputado.


Participaram também da reunião, os deputados progressistas João Fischer, Ernani Polo e Adolfo Brito; o prefeito de Canela Cléo Port; comitiva de vereadores de Santa Maria, Canela, Santiago e Caxias do Sul, além de representantes do gabinete do vice-governador Beto Gril e de empresas ligadas ao setor aéreo.



Diretoria da Azul irá a Uruguaiana e Santana do Livramento verificar possibilidades de rota para a empresa 




Após reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, o deputado Frederico Antunes se reuniu com o gerente de Relações institucionais da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo da Silva Veras e e com o gerente Regional de Aeroportos, José Luis Feiber. 



Durante o encontro, ficou acertada uma visita, no mês de julho, dos executivos da empresa aos municípios de Uruguaiana e Santana do Livramento para uma reunião com entidades e representantes das comunidades visando a possibilidade de implantação de rotas da Azul Linhas Aéreas nestas localidades. “Fizemos o convite aos executivos da Azul. Em julho, eles devem estar nos visitando na Fronteira juntamente com técnicos da empresa para um conversa técnico-política onde irão tratar de possíveis rotas nestas cidades”, destacou 

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Frederico Antunes propõe redução de ICMS sobre querosene de aviação no RS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/frederico-antunes-propoe-reducao-de-icms-sobre-querosene-de-aviacao-no-rs/ Acesso em: 16 jun. 2026