Presidente da Comissão Especial que irá acompanhar o processo de repactuação das dívidas do RS com a União, o deputado Giovani Feltes (PMDB) reforçou junto aos representantes de 14 estados presentes à reunião da diretoria executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) a importância de tratar o tema como uma oportunidade de revisão do chamado pacto federativo. “A situação de estrangulamento das finanças dos estados retira muito mais do que a capacidade de investimento em cada unidade federativa. Na verdade, subjuga todos a uma vontade do poder central que precisa mudar”, destacou Feltes durante encontro realizado na Assembleia Legislativa do Acre.
Feltes está comprometido a conduzir os trabalhos da Comissão Especial, a ser instalada na próxima semana, sem a influência das disputas partidárias. “É um tema de Estado”, resumiu o deputado, que vê como urgência a mudança de indexador nos contratos das dívidas do estados.
O RS está entre os principais devedores junto ao governo federal. Em 1997, quando houve a federalização dos débitos, o montante da dívida gaúcha era de R$ 11 bilhões e até 2010 o estado já desembolsou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo alcança agora R$ 40,6 bilhões, por conta da aplicação do IGP-DI, mais juros de 6% ao ano.
Neste período, o IGP-DI teve correção de 471,67%, enquanto que o IPCA que o próprio governo utiliza nos demais financiamentos via BNDEs somou 272,11%. A mobilização da Unale motivou a presença de uma comitiva gaúcha na capital Rio Branco, liderada pelo presidente da Assembleia do RS, Alexandre Postal (PMDB). Além de Feltes, participaram das atividades os deputados Edson Brum (PMDB), Frederico Antunes (PP) e Ernani Polo (PP).
Fonte: AL/RS