O deputado Giovani Feltes (PMDB) aponta a pressão direta sobre o governo como o único instrumento para uma eventual revisão dos valores das taxas do Detran, que ampliaram em mais de 35% a receita do órgão do trânsito desde o início de 2013. “Este é o resultado de uma fidelidade canina da base governista. Votam tudo a favor do governo, mesmo onerando o cidadão”, criticou Feltes, lembrando da votação do projeto em junho do ano passado, quando o PMDB denunciou o exagero do aumento de alguns serviços em até 140%.
“Precisamos estar atentos, pois a taxa de inspeção ambiental só não foi aprovada até hoje por ação dos partidos de oposição”, alertou ele durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (13) pela Comissão Mista de Participação Legislativa, que debateu as dificuldades dos revendedores de veículos seminovos por conta do aumento das taxas do Detran. Feltes citou exemplos de cidades onde o valor arrecadado com o IPVA e os custos de transferência e licenciamento quase triplicaram de um ano para o outro. “Cito a minha cidade de Campo Bom, com uma frota de 32 mil veículos, onde a arrecadação do Detran passou de R$ 1,3 milhão para mais de R$ 3 milhões”, enumerou.
Durante a audiência, o deputado peemedebista destacou que, mesmo com este incremento na receita, o Detran efetuou cortes nos gastos com as ações de prevenção aos acidentes de trânsito. “Até a campanha Balada Segura, que virou uma grife deste governo, tem valores irrisórios”, lamentou.
O deputado salienta que o Detran fechou 2012 com uma receita de R$ 772,7 milhões. Diante dos gastos de R$ 447,8 milhões, o lucro superou os R$ 324,8 milhões no ano passado. Um lucro que deverá ficar maior ainda em 2013, uma vez que algumas taxas do Detran foram reajustadas em até 130%. “Sem falar que temos o IPVA mais caro da região Sul”, complementa Feltes. Enquanto Paraná e Santa Catarina cobram 2,5% e 2% respectivamente, o RS cobra 3% de imposto sobre o valor do veículo.
Fonte: AL/RS