Líder partidário do PMDB, o deputado Giovani Feltes elevou o tom das críticas às recentes medidas do governador Tarso Genro (PT) e estabeleceu, nesta segunda-feira (30), uma comparação que não estava no horizonte até mesmo dos petistas menos radicais. “Neste ´segundo mandato´ da Yeda, só o que muda é o discurso”, disparou Feltes, diante da insistência do atual governo em aumentar a sua arrecadação impondo “mais sacrifícios aos servidores e aos contribuintes”. A referência do deputado decorre do projeto que prevê a elevação de 11% para 13,25% o desconto do IPE para todos os funcionários públicos (incluindo pensionistas, aposentados e militares) e o aumento das taxas de licenciamento de veículos pelo Detran, que integram a segunda versão do Pacotarso.
Na avaliação de Feltes, a única lógica que move o Palácio Piratini a buscar novamente aumentar a alíquota da previdência é a necessidade de arrecadar mais R$ 200 milhões por ano. “Busca apenas uma folga no caixa para este governo, pois está longe de enfrentar o déficit anual de R$ 5 bilhões. Outra vez estamos perdendo a oportunidade para enfrentar a situação”, lamentou.
O líder do PMDB está convencido da falta de critérios técnicos na proposta de aumento no IPE na medida em que o governo aplicará a alíquota de 13,25 inclusive para os novos servidores. No ano passado, com a criação do Fundoprev (funco de capitalização a ser gerido em separado ao atual sistema), o desconto para os novos funcionários foi fixada em 11% com a justificativa que seria suficiente para financiar as aposentadorias futuras. Ainda em dezembro, o Tribunal de Justiça decretou a inconstitucionalidade da cobrança progressiva de até 14%.
Vivemos um tarifaço
A partir de cálculo rápido sobre os projetos que ampliaram a cobrança de taxas e tributos, Feltes encontrou outra situação que o levou a fazer a comparação com a gestão do PT com a da ex-governadora Yeda Crussius (PSDB). Além dos R$ 200 milhões com o aumento da previdência, as mudanças na forma de pagamento das RPVs (R$ 300 milhões), a equiparação das taxas do Detran (R$ 80 milhões), a taxa ambiental federal (R$ 60 milhões), a majoração por decreto do valor de referência dos combustíveis para efeito de ICMS (R$ 120 milhões) e a proposta da inspeção veicular (R$ 180 milhões) apontam para um incremento na ordem de R$ 940 milhões por ano.
NO chamado Tarifaço da Yeda, que previa o aumento do ICMS para bebidas, cigarros e combustíveis, a ex-governadora queria arrecadar mais R$ 800 milhões/ano, mas teve forte reação da sociedade gaúcha. “Por vias tortas, na prática estamos vivendo outro tarifaço. Muda apenas o discurso para justificá-lo”, concluiu o deputado peemedebista. Sem esquecer da semelhança em pessoa, lembrou Feltes, do abono variável (parcela completiva) que Tarso anuncia para os professores que têm salário inferior aos R$ 1.451,00 fixado pelo Piso do Magistério.
Fonte: AL/RS