O deputado Giovani Feltes (PMDB) cobrou, na manhã desta terça-feira (6), ações mais efetivas do governo do estado para combater os efeitos dos períodos de estiagem, que no primeiro semestre deste ano levou 339 municípios a decretarem situação de emergência por conta da escassez da chuva até a chegada do inverno. “Convivemos com uma realidade constrangedora e que tem impactos direto na vida das pessoas e na própria queda da economia gaúcha em 2012”, apontou Feltes na abertura da audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Assuntos Municipais que propôs para discutir , nesta terça-feira (6), tentará identificar as causas da drástica redução nos investimentos do estado no combate à seca.
Nos dez primeiros meses deste ano, houve uma redução na ordem de 64,86% nos recursos para construção de barragens e aberturas de miniaçudes pelo interior em comparação a 2011. “Um estado que diz indutor precisa agir diante da imensidão do problema. Na prática, o resultado tem sido bem menor do que os discursos”, completou o deputado.
De uma média mensal de R$ 3,9 milhões em 2011, os investimentos da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano caíram para R$ 1,3 milhão entre os meses de janeiro a outubro de 2012 (redução de 64,86%). Maior ainda é a queda nos investimentos quando são comparados os gastos com recursos próprios. Para a abertura de miniaçudes nas propriedades rurais, o governo destinou R$ 19,7 milhões em 2011 (média de R$ 1,6 milhão por mês). Entre janeiro e outubro, porém, o volume de dinheiro em obras e instalações despencou para pouco mais de R$ 4 milhões (média de R$ 418 mil/mês), o que representa um corte na ordem de 74,56%.
Grandes barragens
Titular da pasta de Obras Públicas, o secretário Luiz Carlos Busato confirmou que o RS passou dois anos de muitas dificuldades “em termos de planejamento e na adaptação das novas regras exigidas pelo governo federal”. Ele anunciou para as próximas semanas a conclusão das tratativas com o Ministério da Integração Nacional para retomada das obras nas barragens de Jaguari e Taquarembó, com suas obras em estágios bastantes avançados (55% e 86%, respectivamente).
Busato prevê para o próximo ano novos investimentos em quatro grandes barragens, incluindo a de São Sepé. Durante a última estiagem, o secretário calculou 2.100 pequenos agricultores que receberam apoio para recuperar e construir miniaçudes e anunciou que a construção de 432 novos açudes serão executadas através de convênios com os municípios. “Vamos repassar o dinheiro para as Prefeituras, incluindo a colocação das redes de água”, destacou.
A secretária-adjunta da Casa Civil e responsável pela Sala de Situação, Mari Peruso, destacou o apoio emergencial de 110 mil famílias através do Cartão Estiagem durante o período mais agudo da seca, assim como medidas emergenciais adotadas para garantir o abastecimento humano. Destacou ainda como importante a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos e mencionou investimentos de outros programas do governo para enfrentar a estiagem que somariam R$ 115 milhões. Ela apontou a falta de técnicos diante da reclamação de muitas comunidades no atraso da liberação das outorgas para projetos de irrigação por parte da fiscalização ambiental.
Fonte: AL/RS