O período das votações da sessão plenária – a ordem do dia – desta terça-feira (6), não pôde ser iniciado por falta de quórum. Após o Grande Expediente e o período das comunicações de lideranças, e seguindo o Regimento Interno, o presidente Alexandre Postal (PMDB) deu início à verificação de quórum. Com o registro de 23 presenças, não foi alcançado o número mínimo de deputados exigido para as votações.
Os deputados da oposição e o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), chegaram a discutir se o quórum exigido seria de 28 ou 33 deputados: 28 é o número necessário para iniciar-se a ordem dia. Mas em votações de propostas de emendas à Constituição (PECs), é exigido o chamado quórum qualificado, de 33 deputados.
Dessa forma, ficou adiada para a próxima semana a retomada da votação da PEC 223 2011. A PEC teria sua votação retomada nesta tarde, após ter sido interrompida, também por falta de quórum, na semana passada.
Na semana passada, durante o encaminhamento da matéria, deputados da oposição alternaram-se na tribuna para defenderem a proposta, com muitas críticas ao governo Tarso Genro e ao PT, que têm nas consultas populares uma de suas principais bandeiras. Diante da tendência de rejeição da proposta com os votos da base governista, os deputados da oposição têm retirado o quórum.
De autoria deputado Ernani Polo (PP) e mais 34 parlamentares, proposta visa dar prioridade às demandas do processo de participação popular na execução do orçamento do Estado. A iniciativa apresentada por Polo é do falecido deputado Chicão Gorski e não tem os votos da base governista à sua aprovação, por considerar a matéria “impositiva” ao Executivo.
Fonte: AL/RS