Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa quarta-feira (27), o deputado Pedro Pereira (PSDB) prestou homenagem à comunidade de Canguçu pela passagem dos 155 anos de emancipação daquele município. Destacou que Canguçu é considerada a capital da agricultura familiar, tendo 14 mil pequenas propriedades rurais, o maior sindicato da categoria, com mais de 10 mil sócios, e um dos maiores municípios do Estado em extensão territorial, com 65% de sua população residente no interior.
Miki Breier (PSB) defendeu a manutenção de depoimento especial, o Depoimento Sem Dano, em que crianças e adolescentes são ouvidos em espaço reservado e protegido, quando vítimas de violência. O tema foi tratado, nessa manhã, durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, das qual partriciparam autoridades e entidades, oportunidade em que foram analisados os prós e os contras deste sistema de escuta judicial.
Zilá Breitenbach (PSDB) mostrou-se preocupada com a demora para um desfecho da greve nas universidades federais. Comentou que o governo está lento demais em iniciar um diálogo com vistas ao final da greve, que vem ameaçando o bom andamento do ensino superior no país. “Essa greve está prejudicando os jovens estudantes de todo o País – mais de 55 instituições aderiram à paralisação –, e o governo está lento demais para encontrar uma solução”, avaliou.
Jeferson Fernandes (PT) destacou a instalação, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Subcomissão Sobre a Situação dos Povos Indígenas no RS. O parlamentar defendeu a inclusão do debate sobre a demarcação de terras indígenas no Estado, uma vez que há terras a serem demarcadas, outras que já foram e não puderam ser ocupadas e, ainda, as que foram desapropriadas e não tiveram a devida indenização pelos danos causados à natureza e à cultura desses povos.
Alexandre Lindenmayer (PT) manifestou sua preocupação quanto à paralisação que vem ocorrendo no setor pesqueiro do Estado, especialmente em São José do Norte e Rio Grande, devido ao impasse de entendimento entre os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura quanto à metragem das redes de pesca. “Temos a expectativa de que, no dia de amanhã, possamos ver um consenso entre os dois ministérios, contempando o desenvolvimento da economia da pesca”, acrescentou, após referir encontros que manteve em Brasília para a agilização de um entendimento sobre a questão.
Aldacir Oliboni (PT) somou-se ao movimento dos trabalhadores da área da Saúde pela jornada de 30 horas semanais aos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, cujo projeto tramita no Congresso Nacional desde 2000. O deputado participou, nesta quarta-feira, do lançamento da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das 30 Horas da Enfermagem, realizado no Salão Júlio de Castilhos, antes da sessão plenária.
Edegar Pretto (PT) manifestou sua satisfação pelo atendimento, por parte do governo federal, das reivindicações dos trabalhadores rurais gaúchos atingidos pela recentes estiagens. Comemorou o anúncio do ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, de liberação de um crédito emergencial de R$ 10 mil aos agricultores familiares, bem como de uma “bolsa estiagem” de R$ 400,00 aos produtores não beneficiados com seguro agrícola e que têm renda de até dois salários mínimos.
Raul Pont (PT) criticou parecer contrário, por inconstitucionalidade, do deputado relator João Fischer (PP), na Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto que proíbe a renovação dos contratos de concessão de pedágios no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Daniel Bordignon e mais 30 parlamentares. “Fica evidente que não há, como se fala para a imprensa em discursos nesta Casa, tanta unanimidade no sentido de garantir que as concessionárias continuem ou que haja a possibilidade, não havendo a revogação ou a proibição, de os contratos serem renovados”, declarou Pont.
Fonte: AL/RS