O deputado Edson Brum (PMDB) já identificou a principal motivação que está levando o governador Tarso Genro (PT) a incluir no novo pacote de projetos a elevação no valor das taxas para o licenciamento de veículos. “É pura e simplesmente para arrecadar mais e cobrir o aumento nos gastos do Detran no último ano”, afirmou o deputado. Com histórico de quem sempre foi contra aumento de taxas e impostos, mesmo quando era da situação, Edson Brum recorre ao comportamento das finanças do Detran para comprovar que não há “a mínima necessidade de onerar mais ainda o bolso do contribuinte”. O projeto de majoração no valor das taxas integra a segunda versão do Pacotarso, que deverá ser apresentada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27).
O peemedebista salienta que a ideia do governo em equiparar a taxa de licenciamento aos valores praticados em Santa Catarina e Paraná, passando dos atuais R$ 40,95 para algo em torno de R$ 58,00, acaba se confrontando com as funções do Departamento de Trânsito. “Como qualquer autarquia, sua receita se justifica apenas para fazer frente às despesas. Além disse, tem caráter meramente arrecadatório para cobrir outras despesas, como bancar a República dos CC´s”, criticou.
Em 2011, o Detran ampliou em R$ 54 milhões as despesas em relação ao ano anterior (R$ 325.117.434,70 em 2011, quando em 2010 os gastos totalizaram R$ 271.306.249). Mesmo assim, o órgão fechou o ano com superávit de R$ 322 milhões e, apenas neste ano , o resultado positivo no caixa já supera os R$ 86 milhões. “Fica evidente que não há a menor necessidade de aumentar taxas. É possível, sim, isentar a segunda via da Carteira de Habilitação e até mesmo isentá-la para as pessoas de baixa renda com o que Detran arrecada atualmente”, frisou Edson Brum.
CNH mais barata
Durante os escândalos que envolveram o Detran e as discussões em torno do valor cobrado dos gaúchos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em 2008, Edson Brum conseguiu aprovar proposta que reduziu em R$ 50,00 o custo para emissão do documento. Ainda na legislatura anterior, o deputado do PMDB apresentou projeto de lei em março de 2007 para isentar a emissão da 2ª Via da carteira quando o motorista é vítima de roubo.
Dois meses depois, o deputado Heitor Schuch (PSB) apresentou proposta semelhante e, agora em fevereiro de 2011, o deputado Carlos Gomes (PRB) foi na mesma linha. As propostas seguem aguardando acordo para votação em plenário ou que o governo acolha em um projeto de sua autoria.
Fonte: AL/RS