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Edegar Pretto discute com representantes do Ibravin nova legislação para produtos de origem vegetal



A estimativa de que aproximadamente 1 milhão de litros de vinho produzidos por ano, por famílias de pequenos agricultores da Serra gaúcha, possa entrar no mercado formal deu mais ânimo à discussão da proposta de nova legislação para as agroindústrias familiares que trabalham com produtos de origem vegetal, principalmente suco, vinho e cachaça. Os dados foram apresentados ao deputado Edegar Pretto em reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Alceu Dall Molle, o diretor executivo da entidade, Carlos Paviani e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flôres da Cunha, Olir Schiavenin. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), em Caxias do Sul.


O parlamentar discutiu com representantes do setor vitivinícola a proposta que levou aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do secretário estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, para criar oportunidade aos pequenos produtores de suco e bebidas. Hoje os pequenos pagam a mesma tributação das grandes indústrias e multinacionais. Hoje, no Brasil, a legislação que trata das bebidas é de exclusividade do Ministério da Agricultura, portanto a mudança da lei dependeria de portaria do governo federal. “Conforme estimativas do Ibravin, somente na Serra gaúcha, cerca de 10 mil famílias produzem bebida colonial de maneira informal. Esta produção de 1 milhão de litros pode ser organizada para abrir novos mercados aos empreendedores rurais”, analisa Edegar Pretto.


Os representantes do setor de suco e vinho reconhecem as dificuldades que os pequenos produtores enfrentam com as altas tributações e apresentaram sugestões ao deputado para o fomento da cadeia produtiva. Também participaram da reunião os assessores parlamentares Gilmar Vieira, Elton Mariani e os assessores da diretoria do BRDE, Sérgio Feltraco e Ângelo Menegat.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Edegar Pretto discute com representantes do Ibravin nova legislação para produtos de origem vegetal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/edegar-pretto-discute-com-representantes-do-ibravin-nova-legislacao-para-produtos-de-origem-vegetal/ Acesso em: 11 nov. 2025