Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, levarão ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff a proposta apresentada pelos deputados Edegar Pretto (PT) e Edson Brum (PMDB) para que haja nova legislação para agroindústrias familiares que trabalham com produtos de origem vegetal, principalmente suco, vinho e cachaça. Hoje no Brasil, a legislação que trata das bebidas é de exclusividade do Ministério da Agricultura, portanto a mudança da lei dependeria de portaria do governo federal.
O deputado Edegar Pretto considera relevante a união para fomentar um mecanismo que crie novas oportunidades que fortaleçam os movimentos sociais organizados do campo e agricultores familiares. O parlamentar explica que atualmente, o pequeno produtor paga a mesma tributação de uma grande empresa ou multinacional. Em função disso, muitos entram na irregularidade e perdem a oportunidade de ampliar sua produção e venda. “Sensibilizados, os ministros declararam que disponibilizarão técnicos para estudar maneiras de alterar a legislação federal e atender o apelo dos agricultores familiares gaúchos para que sejam criadas alternativas e condições para produção e inclusão dos pequenos do segmento na economia do estado com abertura de novos mercados”, comemora.
Também participaram da reunião com os ministros, em Brasília, representantes do BRDE, Fetag e do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS).
Fonte: AL/RS