O Projeto de Lei n° 369/2011, de autoria do deputado e líder do PDT Dr. Basegio, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco, foi utilizado como base pelo vereador trabalhista de Fortaleza, Plácido Filho para iniciativa no legislativo cearense.
O vereador e o deputado estadual buscam com essa iniciativa dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao tabaco. “Os dados do Ministério da Saúde são alarmantes, 6 em cada 10 crianças entre 10 e 14 anos já deram suas tragadas. Nessa faixa etária, o número das que fumam diariamente chega a 400 mil. Os dados revelam ainda que somando todos os jovens em idade escolar, ou seja, entre 10 e 18 anos, cerca de 3 milhões, já estão completamente dependentes da nicotina. Não podemos cruzar os braços”, ressaltou Dr. Basegio.
O deputado destacou ainda que ficou muito satisfeito ao saber que o seu projeto de lei serviu como base para outro parlamentar. “É uma grande recompensa ver se disseminando uma ideia fruto do nosso trabalho. Espero que lá no Ceará aconteça que como está ocorrendo aqui, o projeto está seguindo os trâmites legais e em breve deve ser apreciado em plenário e aprovado”, disse.
Clique aqui e leia a íntegra do Projeto de Lei n° 0442/2011 de autoria do Vereador Plácido Filho
Fonte: AL/RS