Em uma sessão que durou mais de 12 horas, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (12), a proposta que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (ERG). Conforme o deputado e líder do PDT, Dr. Basegio, a aprovação só foi viabilizada depois que o governador Tarso Genro, durante reunião realizada no Piratini na própria terça-feira, garantiu aos deputados trabalhistas que atenderia 95% das sugestões do substitutivo ao projeto 94/2012. A nova empresa pública passará a administrar os pedágios estaduais a partir de 2013.
“Apesar de não terem sido atendidas em sua totalidade, a maioria das propostas do nosso substitutivo a EGR foram atendidas. Fico satisfeito, é um avanço que vai garantir mais qualidade nos serviços públicos para os gaúchos com o modelo de pedágio comunitário, é mais uma vitória trabalhista para o Rio Grande do Sul”, ressalta o deputado. Basegio explica ainda o projeto aprovado prevê que toda a malha rodoviária gaúcha seja administrada exclusivamente com pedágios comunitários. As receitas obtidas deverão ser aplicadas em obras e serviços na rodovia em que ocorrer a arrecadação.
Conforme o líder trabalhista, assim que encerrarem os atuais contratos com as concessionárias, haverá redução das tarifas de pedágios. A nova empresa tem um prazo de até 120 dias para a sua instalação. A EGR será pública, sendo 90% de seu capital pertencente ao estado e o restante aberto a autarquias, empresas públicas e municípios. A empresa será gerida por um conselho de administração, integrado por 10 nomes indicados pela Secretaria de Infraestrutura, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria do Planejamento, Casa Civil, Coredes, Famurs, Associação das Transportadoras, acionistas minoritários e Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas. Os funcionários serão admitidos mediante concurso público e regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
Fonte: AL/RS