Os deputados Edson Brum (PMDB) e Edegar Pretto (PT) estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (11), onde se reuniram com os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Na oportunidade, abordaram a necessidade de uma nova legislação para agroindústrias familiares que trabalham com produtos de origem vegetal, principalmente suco, vinho e cachaça.
De acordo com os parlamentares, a legislação que trata das bebidas é de exclusividade do Ministério da Agricultura, e, desta forma, a mudança da lei dependeria de portaria do governo federal. Ambos os ministros se mostraram sensibilizados e se comprometeram a levar o assunto à presidente Dilma Rousseff (PT).
Para o deputado Edson Brum, todos os produtores querem trabalhar dentro das regras, oferecendo aos consumidores produtos de qualidade e inspecionados. “Mas é preciso que haja uma diferenciação na tributação dos agricultores familiares e de empresas de maior porte, o que hoje não acontece”, disse.
Edson Brum menciona que a legislação atual acaba forçando duas situações ao agricultor familiar: ou passa a vender de forma irregular ou deixa de ampliar as vendas e, consequentemente, diminuir a sua renda. Também participaram da reunião com os ministros o deputado federal Dionilson Marcon (PT), o presidente da Fetag, Elton Weber, e representantes do BRDE.
* Com informações de Carmen Schuck
Fonte: AL/RS