Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa quarta-feira (16), o deputado Raul Carrion (PCdoB) registrou audiência pública realizada pela manhã, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para tratar de problemas relacionados à questão de ações para a titulação e demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul que, segundo salientou, estão muito atrasadas no Estado.
O deputado Lucas Redecker (PSDB), ao se referir ao apedrejamento do prédio onde reside o prefeito José Fortunati, no centro de Porto Alegre, por manifestantes mascarados, ontem à noite, criticou a maneira como as questões de segurança vêm sendo conduzidas nestes atos, sem a intervenção direta da Brigada Militar. “O governo tem de fazer o seu papel, que é manter a ordem pública”, salientou.
O deputado Frederico Antunes (PP) também se reportou ao assunto, salientando que, mesmo favorável aos movimentos pacíficos, a população não pode ficar nas mãos do interesse político quando a questão é de segurança pública. E disse esperar que o governador Tarso Genro não tire as credenciais que a Brigada Militar construiu ao longo de toda a sua história. Noutro pronunciamento, destacou notícias veiculadas pela imprensa de que as passagens aéreas deverão aumentar e defendeu a aprovação de projeto de sua autoria para reduzir o ICMS da querosene combustível da aviação regional de 17 para 3%, como já ocorre em Santa Catarina.
O deputado Vinícius Ribeiro (PDT) manifestou sua opinião sobre os incidentes de ontem e solidarizou-se com o discurso de Frederico Antunes. Lamentou que a Brigada Militar só estivesse protegendo os prédios públicos, conforme pôde notar. Segundo ele, a orientação dada à BM não foi a melhor possível e a Assembleia deve ouvir o comando da corporação para saber o que está acontecendo.
O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) destacou que a orientação do governador nas manifestações é a de se evitar cenas como as que ocorrem em outros Estados, ou seja, a de proteção à integridade, evitando ao máximo o confronto direto com os manifestantes. Nestas orientações, salientou, não há criminalização de partidos ou de movimentos sociais.
O deputado Cassiá Carpes (SDD) afirmou que a BM tem que proteger o cidadão de bem nestas passeatas e não os mascarados. “A Brigada Militar deve ser uma instituição de Estado, mas o PT a tem deixado muito pequena, retirando-lhe as prerrogativas de Estado e colocando na rua uma Brigada do PT”, lamentou.
O deputado Alexandre Postal (PMDB) prestou solidariedade ao prefeito Fortunati e aos moradores dos arredores da Praça da Matriz, em razão das agressões sofridas pelos infiltrados nas manifestações de ontem à noite. Cobrou do governo “um pouco mais de respeito para com a sociedade gaúcha”.
O deputado Pedro Pereira (PSDB) também criticou o governador pela orientação à BM, dizendo estar claro que é uma retaliação ao PDT por estar desembarcando do governo e apresentado candidatura própria ao governo estadual. “Por que na frente da casa do governador havia, conforme a imprensa, 40 brigadianos?”, indagou. “Isso não é democracia, é baderna”, afirmou. Também criticou o programa Mais Médicos, informando que está investigando denúncias de que, na Metade Sul, há um cubano contratado como médico, mas que não é médico. Noutro pronunciamento, criticou as afirmações da presidenta Dilma Rousseff de que vai fazer a nova Ponte do Guaíba. Segundo o parlamentar, isto é uma mentira, pois já são passados nove anos das afirmações e do decreto do governo federal de acordo para a construção da ponte Jaguarão-Rio Branco, no Uruguai, o que até agora não aconteceu.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) teceu críticas à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), ao salientar que, em muitas praças de pedágios, sequer há Corpo de Bombeiros, em razão de ainda estar pendente o convênio com aquela corporação e o Daer.
A deputada Marisa Formolo (PT) destacou a passagem do Dia Mundial da Segurança Alimentar, hoje e teceu elogios aos programas desenvolvidos pelo governo federal no combate à miséria e à fome. Comemorou pelo Brasil e o governo federal terem conquistado o Prêmio Nobel Social de 2013, no tema Seguridade Social, em razão do programa Bolsa Família. Noutro pronunciamento, destacou o cancelamento da votação, pelo Congresso, da proposta referente à produção de sementes suicidas.
O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) criticou o programa Mais Médicos, salientando que, a partir da sua instituição, já ocorreram vários desdobramentos muitos graves, como o de um médico argentino, “que não se submeteu à revalidação do diploma” e que receitou 300% a mais de dosagem de um medicamento a uma paciente. E defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que exige a revalidação de diploma para médicos estrangeiros que forem atuar no Estado, o Revalida.
O deputado Raul Pont (PT) também disse condenar atos como os de ataques de mascarados ao prédio onde reside o prefeito. Rebateu os pronunciamentos dos parlamentares oposicionistas que, segundo ele, tentam estabelecer, de maneira direta, que a responsabilidade pela ação da Brigada Militar é imediatamente do governo e do PT. “Não podemos confundir e aceitar que se estabeleça ilações ou responsabilidades que não existem”, acrescentou. Noutro pronunciamento, defendeu a proposta de reforma do ensino médio e uma ação conjunta dos partidos políticos para modificar para o INPC o indexador de reajuste do piso da magistério.
Ouça a íntegra dos pronunciamentos em plenário no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo
Fonte: AL/RS