Deputados aprovam quatro matérias na sessão plenária desta terça-feira

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), as quatro matérias previstas para serem apreciadas. Foram dois projetos do Poder Executivo, um projeto do deputado Aldacir Oliboni (PT) e um requerimento da CPI da Telefonia.

 

A primeira proposição apreciada foi o PL 82 2013, que autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis ao Município de Porto Alegre. A proposta tramitava em regime de urgência e trancava a pauta. Nos locais designados, o Poder Judiciário pretende construir o novo Foro de Porto Alegre e um anexo ao Tribunal de Justiça.

Também foram aprovados o PL 8 2012, do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a doar imóvel ao Município de Sertão, para a implantação de núcleos habitacionais, e o requerimento (RDI 66 2013), proposto pela CPI da Telefonia, que suspende os trabalhos do órgão técnico durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho.

Via Sacra do Morro da Cruz
Os parlamentares aprovaram ainda o PL 299 2012, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT), que inclui a Via Sacra do Morro da Cruz, realizada no município de Porto Alegre, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Durante a discussão da matéria, o autor da proposta foi à tribuna para destacar a importância do evento para o turismo religioso no RS. Informou que há recursos do Ministério de Turismo para auxiliar na infraestrutura de eventos, mas os valores só podem ser liberados para aqueles que estão incluídos no Calendário Oficial do Estado. Por isso, destacou a importância da aprovação da matéria.