A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (24) para tratar de demissões de docentes efetuadas pelo Grupo Anhanguera Educacional, que conta, atualmente com unidades de educação superior em Porto Alegre, Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande.
Proponente da pauta, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) presidiu os trabalhos do encontro. Logo na abertura da audiência pública, o parlamentar conjeturou sobre a situação dos docentes e da qualidade de ensino nessa instituição de ensino. O deputado lembrou que, de acordo com o sindicato da categoria, a instituição demitiu cerca de 1,5 mil professores de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, em todo o país.
Impacto na qualidade do ensino
“Os docentes com mestrado e doutorado têm sido os mais prejudicados com a atual situação. São eles os atingidos pela maioria das demissões. E a partir do momento em que se demite, há impacto na qualidade do ensino”, disse o petista, que lamentou a ausência de representantes da Anhanguera no encontro de hoje e leu uma carta da instituição à Comissão de Educação. Lindenmeyer também leu o documento final de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar do mesmo tema. “Este não é um problema só do nosso estado, mas registrado em todo o Brasil”, observou.
“Os docentes com mestrado e doutorado têm sido os mais prejudicados com a atual situação. São eles os atingidos pela maioria das demissões. E a partir do momento em que se demite, há impacto na qualidade do ensino”, disse o petista, que lamentou a ausência de representantes da Anhanguera no encontro de hoje e leu uma carta da instituição à Comissão de Educação. Lindenmeyer também leu o documento final de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar do mesmo tema. “Este não é um problema só do nosso estado, mas registrado em todo o Brasil”, observou.
Modelo criticado
Convidado para dar seu depoimento na audiência, o professor Amarildo Cenci, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, Sinpro/RS, relatou que no RS foram demitidos cerca de 20% do quadro de docentes nas cidades de Pelotas, Rio Grande e Passo Fundo. De acordo com o sindicato, as demissões começaram em Rio Grande, em dezembro de 2011, e geraram protestos dos alunos em frente à sede da instituição. “Esse modelo proposto pela Anhanguera não pode dar boa coisa. Não há um modelo pedagógico proposto, mas sim um modelo de mercado. Aqui no RS, assim como em outros estados do Brasil onde esta instituição atua, só há aulas presenciais nas segundas, terças e quartas. Consideramos que deve haver uma fiscalização maior do próprio Ministério de Educação.”
Convidado para dar seu depoimento na audiência, o professor Amarildo Cenci, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, Sinpro/RS, relatou que no RS foram demitidos cerca de 20% do quadro de docentes nas cidades de Pelotas, Rio Grande e Passo Fundo. De acordo com o sindicato, as demissões começaram em Rio Grande, em dezembro de 2011, e geraram protestos dos alunos em frente à sede da instituição. “Esse modelo proposto pela Anhanguera não pode dar boa coisa. Não há um modelo pedagógico proposto, mas sim um modelo de mercado. Aqui no RS, assim como em outros estados do Brasil onde esta instituição atua, só há aulas presenciais nas segundas, terças e quartas. Consideramos que deve haver uma fiscalização maior do próprio Ministério de Educação.”
O coordenador da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Fetee-Sul, Luiz Gambim, Luiz Gambim, também relatou descumprimentos das relações trabalhistas do grupo educacional e denunciou. “A Anhaguera é uma empresa que está muito distante do que se propõe uma instituição educacional.”
Encaminhamentos
Ao final do encontro, o deputado Alexandre Lindenmeyer considerou que há casos de crime contra a organização sindical, “cabendo denúncia ao Ministério do Trabalho”. E prosseguiu: “Já temos outros deputados na Casa acompanhando a situação da Anhanguera, mas eu farei um pronunciamento na tribuna denunciando o que acumulamos aqui. Também acho que deve ser reiterado ao MEC a atual situação relatada. Acredito que se possa trabalhar para uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema. A Secretaria de Educação aqui do Estado também deve estar ao par do assunto.”
Ao final do encontro, o deputado Alexandre Lindenmeyer considerou que há casos de crime contra a organização sindical, “cabendo denúncia ao Ministério do Trabalho”. E prosseguiu: “Já temos outros deputados na Casa acompanhando a situação da Anhanguera, mas eu farei um pronunciamento na tribuna denunciando o que acumulamos aqui. Também acho que deve ser reiterado ao MEC a atual situação relatada. Acredito que se possa trabalhar para uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema. A Secretaria de Educação aqui do Estado também deve estar ao par do assunto.”
Fonte: AL/RS