CPI do Arroz realiza últimas oitivas e prepara relatório final

Na tarde dessa segunda-feira (7) a Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz ouviu representantes da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul, do Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul.

 

O presidente do órgão técnico, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), informou que o relatório final dos trabalhos da comissão será entregue no dia 18 de maio e votado no dia 23. A CPI finaliza seus trabalhos no dia 26 de maio. Por sugestão do deputado Edson Brum (PMDB), será realizada uma reunião no próximo dia 16, para auxilio no relatório.   

 

O relator da comissão, deputado Marlon Santos (PDT), informou que percorreu o Estado atrás de tabelas, conversou com os produtores rurais e recebeu inúmeras denúncias. Porém, conforme o deputado, de todas as denúncias recebidas, nenhuma foi oficial. “Estou fazendo um trabalho que tem muita coisa que não ficaram claras ainda”, explicou.

 

Fearroz
O primeiro depoente, na condição de testemunha, foi presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz), André Barbosa Barretto. No inicio de sua fala o dirigente afirmou ser a primeira vez que participou de uma CPI e informou que também preside a Associação Brasileira das Indústrias de Arroz.

 

Barretto disse que a Fearroz, assim como os agricultores rurais, ultimamente vem encontrando inúmeras dificuldades, mesmo com as medidas adotadas recentemente pelo governo brasileiro que estão auxiliando tanto os arrozeiros, quanto as cooperativas.

 

Conforme o dirigente, um dos tópicos que mais dificultam a lavoura de arroz está na parte fundiária. “Cerca de 65% dos produtores do Rio Grande do Sul trabalham em terras de terceiros. Mais de 50% desses produtores dispõe de uma área de 50 hectares”, explicou. O presidente da Fearroz lembrou que produtores, ainda que em um percentual baixo, já conseguem financiamento junto aos bancos, o que não ocorria no passado.

 

Ele também relatou que cada cooperativa usa um tipo de tabela mais complacente com o produtor, e que os resíduos também são vendidos. Barretto afirmou que o consumo está em queda e a produção elevada, sendo que as cooperativas comercializam todos os produtos que recebem. Questionado, explicou que as cooperativas vendem seus produtos na totalidade para os supermercados. “Temos que resolver o nosso problema interno, que é tributação e logística, basicamente”, explicou.

Barreto alertou que a concorrência no empacotamento do produto é desleal, quando feita de forma errada. “Aqui no Estado essa prática não é comum. O Rio Grande do Sul é um estado onde a lavoura de arroz busca encontrar soluções, porém, tem que passar por uma reestruturação”, afirma.

 

“Estou de pleno acordo com a fiscalização, não só do arroz, mas de todos os produtos consumidos no Brasil. Estamos muito mal de segurança alimentar no país”, explicou. Para ele, quem decide o preço do arroz são as cooperativas, pois estas são geridas por um conselho. “Cada cooperativa, cada indústria tem seu preço”, finalizou.

 

O segundo a depor foi  o presidente do Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas, Jairton Russo. Ele explicou que o maior inimigo da indústria arrozeira é o ICMS e o segundo maior são as tarifas portuárias.
 
Jairton explicou que o grande mercado para exportação do arroz é o continente africano. Ele ressaltou que a carga tributária é a a diferença na exportação do mercado gaúcho com a do Uruguai e Argentina. Para exemplificar, relatou que cada saca enviada por navio pelo Uruguai vai ao custo de $ 18,00,  para a Argentina é de $ 24,00 e para o Brasil é de $ 80,00 a $ 100,00, algo que julga desleal e intitula de guerra tributária.

 

Perguntado se tem conhecimento da chamada “tabela aureliana”, afirma já ter ouvido falar, porém, acredita que o produtor e a indústria é que fazem os preços. Questionado pelo deputado Marlon, também informou ser diretor de uma empresa chamada Extremo Sul.

 

O último depoente foi o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no RS, Elton Doeler. Ele fez um histórico  de sua atuação no Sindicato, destacando que desde o início de sua gestão tem se dedicado a que o arroz gaúcho venha a ocupar um maior espaço, tanto no cenário nacional quanto no internacional, mesmo já sendo o Rio Grande do Sul reponsável por 65% da produção nacional do arroz e a eficiência e qualidade da indústria gaúcha.

Respondendo a perguntas de parlamentares, disse não acreditar em cartel no setor. Também defendeu uma reforma tributária para igualar a alíquota de ICMS em todos os estados e igualar as condições de competitividade da cadeia orizícola. Informou que alguns Estados, como Paraná, Minas Gerais e Bahia, a alíquota é zero. “Como a indústria gaúcha vai competir pagando 12% de ICMS?”, questionou. “Ou se enfrenta essa questão tributária ou iremos continuar nesses embates entre os estados”, afirmou. 

 

Presenças
Participaram da reunião os deputados Frederico Antunes (PP), Ernani Polo (PP), Heitor Schuch (PSB), José Sperotto (PTB) e Nelsinho Metalúrgico (PT), além de produtores rurais e representantes de entidades.