A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública, nesta quarta-feira (12), sobre os convênios do Instituto de Previdência do Estado (IPE) com prefeituras, clínicas e laboratórios e sobre o credenciamento de novos médicos. As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Economia e Desenvolvimento Sustentável, do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Participação Legislativa Popular também se reúnem nesta manhã.
Solicitada pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), a audiência pública discutirá os convênios do IPE com prefeituras, clínicas e laboratórios e sobre o credenciamento de novos médicos a partir das 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Diretoria do IPE, Famurs, Cremers, OAB-RS, Simers, Amrigs, SindiSaúde, prefeitos, clínicas, laboratórios e sindicatos dos funcionários dos municípios que pretendem se conveniar.
Antes da audiência, no mesmo local, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), tem reunião ordinária agendada.
Reuniões ordinárias
Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Compõem a ordem do dia dois Projetos de Lei (PLs) e um requerimento para realização de audiência pública. No período dos assuntos gerais, ocorre entrega da revista Nua e Crua e apresentação do projeto À Flor da Pele, realizado com as detentas do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
Também às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB).
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na ordem do dia, há um requerimento de audiência pública proposto pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul (Assenar) para tratar da validação de Diplomas de Pós-Graduação de cursos realizados no contexto do Tratado de Assunção (Mercosul).
Presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular tem reunião agendada para as 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Os parlamentares apreciam e votam requerimento de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta pelo presidente do órgão técnico para discutir tributação, redução e isenção de impostos sobre medicamentos e a judicialização, distribuição e competência do fornecimento de medicamentos.
Fonte: AL/RS