A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) debateu, no período de assuntos gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (23), os critérios sugeridos para instalação de condomínios às margens da bacia hidrográfica do rio Tramandaí. A pauta surgiu da audiência pública da Comissão realizada em junho de 2011, em Capão da Canoa, que discutiu a construção de condomínios às margens da Lagoa dos Quadros. Para debater o tema foram convidados integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
“Faz muito anos que esses locais do nosso litoral vêm sendo explorados. Em 2011, fizemos uma audiência pública para tratar de apropriações indébitas por parte de condomínios em áreas no entorno de lagos, rios, e recursos hídricos da região. Não se pode destruir e comprometer o uso de nossa natureza e de nossa água”, disse a presidente da Comissão, deputada Marisa Formolo (PT).
Para César Barcelos, integrante do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí é necessário um esforço conjunto para deter a exploração no litoral. “O mercado imobiliário é ágil, temos que nos antecipar em nossas ações”. Já o professor Modesto Caetano, da Associação de Moradores e Veranistas de Tramandaí, disse que o setor imobiliário tem agido com forte pressão sobre o poder público local para conseguir licenciamentos em áreas de margens de lagos. “Agora, conseguimos frear um pouco essas licenças sem critérios, mas isso só ocorre quando estamos organizados e nosso comitê faz muita pressão”, relatou.
A deputada Marisa Formolo sugeriu, como encaminhamento da discussão, que seja realizada uma reunião na Casa Civil do Governo do Estado com integrantes do Comitê, gestores das prefeituras e integrantes da CSMA para tratar do assunto. O encontro ainda será agendado.
Visita à Braskem
Os deputados da Comissão encaminharam pedido de visita às intalações da empresa Braskem, a ser relaizada na próxima quarta-feira (23). A demanda surgiu de audiência pública que tratou do acidente químico ampliado na planta da petroquímica.
Ordem do dia
Durante o período da Ordem do Dia da reunião desta manhã, foi aprovado por unanimidade o requerimento de audiência pública para discutir a desvalorização do cirurgião-dentista frente aos planos odontológicos no Rio Grande do Sul. O requerimento foi apresentado pelo deputado Adilson Troca (PSDB), por sugestão do Sindicato dos Odontologistas do RS. Representando o colega de bancada, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) contextualizou o requerimento: “Esses profissionais procuraram diversos gabinetes parlamentares. A demanda surgiu em Rio Grande, mas o deputado Troca abriu mão de que a audiência fosse em sua cidade, e trouxe essa discussão em nível estadual para Porto Alegre”.
O deputado Dr. Basegio (PDT) relatou que o assunto já havia sido mencionado por ele em recente reunião da comissão, quando foram recebidos representantes de clínicas odontológicas. “As clínicas populares de odontologia vieram à essa comissão, e observei que os profissionais passavam por problemas de desvalorização”, frisou.
Por sugestão da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), o IPE-Saúde também será convidado para a audiência.
Presenças
Além dos já citados, também estiveram presentes na reunião os parlamentares Ademir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Silvana Covatti (PP) e Jurandir Maciel (PTB).
Fonte: AL/RS