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Comissão Especial sobre indígenas e quilombolas realizou audiência pública em Marau e Getúlio Vargas


A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas no RS, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB) realizou audiências públicas, no último dia 10, nas cidades de Getúlio Vargas e Marau para debater a situação e os critérios que envolvem as definições de novas áreas nos municípios de Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho, Erebango, Getúlio Vargas, Sertão, Marau, Mato Castelhano, Ciríaco e Gentil.

Segundo Capoani, muitas informações acerca destes processos estão desencontradas e precisam ser mais claras, principalmente para as entidades que representam os envolvidos, incluindo os agricultores. “Hoje os processos são construídos unilateralmente, sem direito ao contraditório”, afirmou Capoani.


Em ambas as audiências foram convidados o INCRA e a FUNAI, além dos órgãos governamentais relacionados com o tema, que não compareceram. Estiveram presentes os deputado estadual Altemir Tortelli (PT) e os deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP).

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Comissão Especial sobre indígenas e quilombolas realizou audiência pública em Marau e Getúlio Vargas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/comissao-especial-sobre-indigenas-e-quilombolas-realizou-audiencia-publica-em-marau-e-getulio-vargas/ Acesso em: 13 ago. 2026