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Comissão divulga manual sobre Legislação Eleitoral





Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), aprovou a realização de duas audiências públicas. No encontro também foi apresentado o Manual Eleitoral 2012, produzido pelo órgão técnico.

 

A primeira audiência, proposta pelo deputado Luis Lauermann (PT), tratará do problema dos acessos aos municípios de Araricá e Nova Hartz, a partir da ERS-239. A segunda audiência, por iniciativa do deputado Aldacir Oliboni (PT), discutirá a ampliação da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, até o município de Viamão.

 

Cassiá informou ainda que estão sendo agendadas reuniões com secretarias e órgãos do governo estadual encarregados das obras que estão sendo realizadas para a Copa de 2014. Ele também sublinhou que demandas levantadas nas audiências públicas da comissão serão encaminhadas às instâncias governamentais.

 

Sobre o Manual Eleitoral 2012, produzido e distribuído pela comissão a todos os parlamentares da Casa, prefeitos, vereadores e demais interessados, o parlamentar destacou que será um subsídio importante para aqueles que pretendem concorrer nas próximas eleições sem ultrapassar os limites impostos pela legislação. “A comissão tem este dever de, num processo eleitoral, informar o que legalmente pode ou não pode ser feito durante a campanha”, sublinhou Cassiá.

 

Participaram da reunião os deputados Pedro Pereira (PSDB), Adolfo Brito (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Gilmar Sossella (PDT).

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Comissão divulga manual sobre Legislação Eleitoral. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/comissao-divulga-manual-sobre-legislacao-eleitoral/ Acesso em: 19 jun. 2025