Para o deputado Ernani Polo (PP) governos estadual e federal precisam agir com urgência para combater crise do setor
Nesta segunda feira (02), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL-RS realizou audiência pública, solicitada pelo deputado Ernani Polo (PP), para debater as dificuldades enfrentadas pelos produtores de suínos do RS. Os pequenos vem sendo os mais prejudicados pelos altos custos de produção, devido ao baixo valor pago pelo suíno, aos embargos realizados ao produto brasileiro por países importadores como China, Rússia e Argentina e também pelo alto endividamento. “Os suinocultores gaúchos vivem uma situação crítica, pois possuem altos custos de produção e não estão obtendo renda. Levaremos ao ministro da agricultura os principais pleitos para que exista uma solução urgente que dê fôlego ao setor. Queremos posições firmes em relação aos embargos e também sobre o endividamento”, avalia o presidente da CAPC, deputado Ernani Polo.
A audiência contou com a participação de diversos produtores que esternaram as dificuldades que enfrentam na comecialização do suíno, com prejuízos na relação custo de produção/venda que chega a R$ 0,90 o quilo. Houve forte protesto em relação ao preço elevado para aquisição da ração animal e à ausência de uma política federal que dê segurança ao produtor suinícola.
Entre as medidas encaminhadas na audiência estão a solicitação, por parte da Comissão de Agricultura, ao governo do Estado, para que agilize o pagamento do programa pró produtividade e também para que zere a alíquota de ICMS para os suínos vivos comercializados para fora do Estado, como já ocorreu em 2011.
De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do RS (ACSURS), cerca de 500 mil suínos precisam ser vendidos para fora do Estado por ano, porque não existem plantas frigoríficas capazes de realizar o abate no RS. Além disso, Valecir Folador reforça a necessidade de uma reorganização da cadeia produtiva da suinocultura, para o fortalecimento dos pequenos produtores: “Os produtores chegaram ao limite e estão trabalhando com custo bem acima do que vem recebendo pelo suíno. Temos uma pauta de reivindicações que esperamos serem atendidas pelo governo federal, bem como esperamos ações em nível estadual, como a questão que envolve o ICMS”, afirma Valdecir Folador.
Ficou definido também que o presidente da Comissão de Agricultura irá acompanhar o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, em audiência no ministério da agricultura na próxima quarta-feira (04) para levar ao ministro Mendes Ribeiro Filho os pleitos do setor. Também parcitiparam da audiência o superintendente do MAPA, Francisco Signor, representantes do governo do Estado e os deputados estaduais Lucas Redecker (PSDB), Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Aloísio Classmann (PTB), além do presidente do legislativo gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB).
Os produtores de suínos do RS vão estar em mobilização nacional, no próximo dia 12/07, onde haverá audiência pública no Senado Federal reunindo os suinocultores brasileiros através da ABCS.
Seguem os pleitos dos suinocultores gaúchos:
• Votação do PL 7416/2010, que inclui a carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, o projeto já se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, último passo para ir a plenário;
• Votação do PL 330/2011, lei das integrações, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (veja anexos);
• Inclusão do setor nas medidas do Programa Brasil Maior, sobretudo com desoneração da folha de pagamento, o que atende sobretudo a indústria frigorífica e de insumos;
• Prorrogação dos custeios pecuários e aumento do limite de crédito aos produtores para R$ 500,00/matriz até o limite de R$ 2.000.000,00 por CPF;
• Inclusão da suinocultura no PL 2092/2007, que trata da reestruturação do passivo do setor rural brasileiro, alongamento das dívidas, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
• Aprovação da Linha Especial de Crédito – LEC, para a indústria frigorífica, até o limite de R$ 20.000.000,00 por CNPJ;
• VEP de milho para os estados do sul do Brasil e para São Paulo;
Fonte: AL/RS