Em reunião ordinária nesta quarta-feira (31), a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas, por unanimidade (9 votos). O primeiro, de autoria da Força Sindical/Associação Força Verde visa discutir o bioma pampa em Santana do Livramento. O segundo, proposto pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), propõe debater em Chuí a lei nº 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira.
Audiências
A audiência pública que ocorrerá em Santana do Livramento, em 9 de novembro, fará parte das atividades da VI Conferência Internacional do Bioma Pampa e será realizada em conjunto com outras quatro comissões da Casa: Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Economia e Desenvolvimento Sustentável e Saúde e Meio Ambiente. Estão entre os convidados os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, o governo do Estado, a Famurs, a Uvergs e universidades.
A audiência pública que ocorrerá em Santana do Livramento, em 9 de novembro, fará parte das atividades da VI Conferência Internacional do Bioma Pampa e será realizada em conjunto com outras quatro comissões da Casa: Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Economia e Desenvolvimento Sustentável e Saúde e Meio Ambiente. Estão entre os convidados os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, o governo do Estado, a Famurs, a Uvergs e universidades.
Já a audiência a ser realizada no Chuí terá como convidados representantes da Receita Federal, do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, da Câmara dos Deputados, da Fecomércio, da Federasul, da Famurs, da FCDL, da Fiergs, do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, das prefeituras e comunidades do municípios de Chuí e de Jaguarão, além da Associação dos Free Shops do Uruguai.
Presenças
Além do presidente do órgão técnico, estiveram presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), José Sperotto (PTB), Miki Breier (PSB) e João Fischer (PP).
Além do presidente do órgão técnico, estiveram presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), José Sperotto (PTB), Miki Breier (PSB) e João Fischer (PP).
Fonte: AL/RS