As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Segurança e Serviços Públicos realizam audiências públicas nesta segunda-feira (4).
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), e de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realizam audiência pública conjunta para discutir o Projeto de Lei nº 6/2007, que busca assegurar aos afro-brasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado. O debate será às 9 horas, no Espaço de Convergência Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha.
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), e de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realizam audiência pública conjunta para discutir o Projeto de Lei nº 6/2007, que busca assegurar aos afro-brasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado. O debate será às 9 horas, no Espaço de Convergência Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha.
Requerido pelos deputados Raul Carrion (PCdoB), Miki Breier (PSB) e Nelsinho Metalúrgico (PT), o encontro tem como convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial, da Fundação Cultural Palmares, das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados, de secretarias estaduais, órgãos de Justiça, universidades, entre outras instituições e entidades.
Presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem audiência pública agendada para as 9 horas, no Teatro Dante Barone, no 1º andar, para discutir a educação de surdos no Estado. Foram convidados para o debate o Ministério da Educação, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria e Conselho Estaduais de Educação, professores de escolas especiais, entre outros.
Pelotas
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza audiência pública às 15 horas, no Auditório do Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. O encontro debate o tema “Mar de Dentro, Bioma Pampa e Mercosul, Rumo à Rio+20”, durante a Semana Estadual do Meio Ambiente/Seminário Mar de Dentro 2012.
Requerida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul (Assenar), a audiência pública tem como convidados a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), vice-presidente da representação do Congresso Brasileiro no Mercosul, e os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS), proponente de legislação que equipara o Bioma Pampa ao Bioma Amazônico, e Nelson Marquezan Jr. (PSDB-RS), relator da PEC 424/09, além de representantes de Ministérios e Secretarias com interesse pelo tema e representantes dos setores produtivos.
Requerida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul (Assenar), a audiência pública tem como convidados a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), vice-presidente da representação do Congresso Brasileiro no Mercosul, e os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS), proponente de legislação que equipara o Bioma Pampa ao Bioma Amazônico, e Nelson Marquezan Jr. (PSDB-RS), relator da PEC 424/09, além de representantes de Ministérios e Secretarias com interesse pelo tema e representantes dos setores produtivos.
São Lourenço do Sul
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública na Escola Municipal Marina Vargas, em São Lourenço do Sul, para debater a qualidade da energia elétrica rural.
Foram convidados para o encontro a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo, a Secretaria Estadual da Agricultura, a Fetraf-Sul, sindicatos de trabalhadores rurais, Coredes, agricultores, cooperativas, movimentos sociais, concessionárias de energia elétrica, prefeituras, secretarias municipais de Agricultura, Câmaras Municipais, entre outros.
Foram convidados para o encontro a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo, a Secretaria Estadual da Agricultura, a Fetraf-Sul, sindicatos de trabalhadores rurais, Coredes, agricultores, cooperativas, movimentos sociais, concessionárias de energia elétrica, prefeituras, secretarias municipais de Agricultura, Câmaras Municipais, entre outros.
Caxias do Sul
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública às 14 horas, em Caxias do Sul. A audiência pública integra os debates promovidos pela subcomissão que analisa a questão das concessões de rodovias no Estado. Serão discutidos os benefícios e as dificuldades da população em relação ao Pólo de Pedágio de Caxias do Sul. O encontro foi rrequerido pelo deputado Gilmar Sossella (PDT).
Fonte: AL/RS