A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 18, audiência pública para discutir “A Situação dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul”.
De acordo com o presidente do órgão, deputado Miki Breier (PSB), a expectativa é pela apresentação por parte do governo estadual de uma proposta para reverter a situação de precariedade e abandono que vivem as famílias de 16 comunidades. “Há mais de 30 anos, os guaranis vivem em acampamentos provisórios montados nas beiras das rodovias em diversas cidades gaúchas”, relata Miki.
Roberto Antonio Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário, enfatiza a necessidade de medidas urgentes diante da situação precária dos acampamentos. “O inverno está chegando e estas comunidades ficarão novamente expostas à intempéries. O governo precisa tomar a decisão de priorizar o tema”, diz. Ele participa da audiência de amanhã.
A atividade será a partir das 9h30min no Plenarinho, no 3° andar da Assembleia Legislativa. Foram convidados a Funai, a Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, as secretárias estaduais da Justiça e dos Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Incra, OAB-RS e representantes das comunidades indígenas.
O evento, que marca na CCDH a passagem pelo Dia do índio – celebrado no dia 19 de abril -, também deve marcar posição com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000), que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar ou não a demarcação de terras para comunidades indígenas.
Sugestão de Pauta
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – Audiência Pública
“A Situação dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul”
Data: 18/04/2012
Hora: 9h30min
Local: Sala João Neves da Fontoura Plenarinho, 3º Andar
Informações: 51 – 3210 1639
Fonte: AL/RS