Os deputados do PDT formalizaram no encontro semanal desta terça-feira (3) a equipe técnica que em 30 dias deverá apresentar um diagnóstico completo da situação do magistério no Rio Grande do Sul. Com apoio da executiva estadual do PDT, a bancada na Assembleia Legislativa assumiu o compromisso de “perseguir incansavelmente o pagamento do piso nacional do magistério”, conforme resumiu o líder, deputado Gerson Burmann, a um grupo de professores aposentados ligados ao Magíster, que entregou aos parlamentares estudos sobre o piso salarial da categoria e o plano de carreira.
O custo do pagamento do piso nacional, a repercussão no orçamento do Estado, o número de professores com matrícula estadual e o percentual de profissionais da educação na ativa e aposentados, assim como o alcance da lei federal nos níveis salariais da categoria são alguns dados que os técnicos pretendem apurar junto aos órgãos de governo, como secretaria da Educação e da Fazenda. Na avaliação da bancada do PDT, os documentos disponibilizados até agora são insuficientes para um diagnóstico preciso da situação, especialmente as projeções sobre o pagamento do piso nacional do magistério. “Estamos avaliando a possibilidade de buscar auxílio do governo federal para viabilizar o cumprimento da lei”, adiantou Burmann, que através desse estudo pretende buscar o diálogo com o CPERs, o governo estadual e federal.
A bancada avalia a possibiliade de encontro com as autoridades do MEC, em Brasília, buscando alternativas para que o governo federal auxilie o Rio Grande do Sul a cumprir essa determinação legal. A bancada votou o reajuste de 23,5% para o magistério, coerente com sua participação no governo de coalizão, mas “temos um compromisso histórico com a educação e a nossa meta é garantir o pagamento do piso nacional sem modificar o Plano de Carreira”, afirmou o deputado Gilmar Sossella, com apoio dos deputados Paulo Azeredo, Diógenes Basegio e Marlon Santos. Os assessores técnicos Afonso Celso de Mello, Heber Oliveira e o professor Luis Afonso Medeiros deverão viabilizar o diagnóstico aos deputados.
Magíster
O fórum de aposentados, liderado pelo professor Clovis Oliveira, entregou aos deputados um demonstrativo do piso salarial e o plano de carreira, alertando que o governo do Estado está “desvirtuando o piso salarial quando transforma a lei numa mera reposição salarial das perdas inflacionárias corrigida pelo INPC”. Também sugeriram que em Brasília o PDT busque o encaminhamento de uma suplementação de recursos para o pagamento do piso.
Fonte: AL/RS