As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Saúde e Meio Ambiente realizam audiências públicas na manhã desta quarta-feira (9). As comissões Economia e Desenvolvimento Sustentável, do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Participação Legislativa Popular também têm reuniões ordinárias hoje.
Presidida pelo deputado Miki Breier, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) tem audiência pública agendada para as 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Requerido pelo presidente do órgão técnico, o encontro debate Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais. Estão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria da Saúde, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, do Conselho Regional de Medicina, das centrais sindicais, das entidades empresariais, entre outros órgãos e entidades.
Antes, também no Plenarinho, a CCDH realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia um requerimento diverso, um requerimento para realização de audiência pública e o PL 143 2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que determina a proporcionalidade na cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores com idade a partir de 65 anos. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Luciano Azevedo (PPS).
Presidida pelo deputado Miki Breier, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) tem audiência pública agendada para as 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Requerido pelo presidente do órgão técnico, o encontro debate Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais. Estão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria da Saúde, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, do Conselho Regional de Medicina, das centrais sindicais, das entidades empresariais, entre outros órgãos e entidades.
Antes, também no Plenarinho, a CCDH realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia um requerimento diverso, um requerimento para realização de audiência pública e o PL 143 2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que determina a proporcionalidade na cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores com idade a partir de 65 anos. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Luciano Azevedo (PPS).
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 9h30, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Requerido pelo deputado Raul Pont (PT), o encontro trata do acidente químico ampliado na Braskem. Foram convidados a Fepam, Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, Ministério Público do Trabalho, Petrobras, Braskem, Sindipolo, Sindiágua, Sindiconstrupolo e entidades afins.
Às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião ordinária. Constam da ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas.
Às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião ordinária. Constam da ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas.
Demais reuniões
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Na ordem do dia está o PL 237 2011, do deputado Catarina Paladini (PSB), que determina que, no mínimo, 10% das vagas das empresas com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal pelo Estado do Rio Grande do Sul, deve ser reservado aos jovens com idade entre 16 e 29 anos. Relatada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), a matéria obteve parecer favorável, com emendas.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, 4º andar, às 11 horas. Está na ordem do dia o requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), e mais um parlamentar, para debater a Política de Integração da Faixa de Fronteira.
Na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, às 11 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT). Na ordem do dia, os parlamentares apreciam o requerimento de audiência pública do deputado Carlos Gomes (PRB) para discutir o PL 239 2011, que estabelece que 30% dos recursos obtidos, ou oriundos, da apreensão de drogas em decorrência do tráfico, sejam repassados aos Fundos Municipais de Prevenção e Combate às Drogas nos respetivos municípios onde foram gerados.
Fonte: AL/RS