A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública às 9h30 desta quarta-feira (16), na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para debater o PL 2.295/2000, que tramita no Congresso Nacional e institui a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Outras quatro comissões permanentes também se reúnem hoje.
Proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS, a audiência pública tem como convidados o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS, Associação Brasileira de Enfermagem, Federação Nacional dos Enfermeiros, Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, CUT e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde.
Presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião ordinária, também no Plenarinho, antes da audiência. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Luis Lauermann (PT) para tratar do PL 442 2011, que versa sobre a proibição da captação de água da Bacia do Rio dos Sinos de forma intensiva, para uso de irrigação agrícola.
Presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião ordinária, também no Plenarinho, antes da audiência. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Luis Lauermann (PT) para tratar do PL 442 2011, que versa sobre a proibição da captação de água da Bacia do Rio dos Sinos de forma intensiva, para uso de irrigação agrícola.
Outras reuniões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Constam da ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas e o PL 143 2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que determina a proporcionalidade na cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os condutores com idade a partir de 65 anos. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Luciano Azevedo (PPS).
No mesmo horário, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, reúne-se a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB). Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas e dois pareceres a projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado João Fischer (PP), é o PL 230 2006, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, na hipótese que especifica. Relatada pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e mais um parlamentar para debater a Política de Integração da Faixa de Fronteira.
Também às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, ocorre a reunião da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT). Compõem a ordem do dia cinco requerimentos para realização de audiências públicas.
Fonte: AL/RS