A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública às 10 horas desta terça-feira (15), no Teatro Dante Barone, para debater a aplicação da Lei 11.738/2008, que fixa o Piso Nacional do Magistério Público. Outras duas comissões também se reúnem hoje.
A audiência pública da Comissão de Educação, que se realiza nesta manhã de terça-feira, foi requerida pela deputada Juliana Brizola (PDT) e tem como convidados o Governo do Estado, Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, Cpers-Sindicato, CNTE, CNM e Famurs, entre outros.
A audiência pública da Comissão de Educação, que se realiza nesta manhã de terça-feira, foi requerida pela deputada Juliana Brizola (PDT) e tem como convidados o Governo do Estado, Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, Cpers-Sindicato, CNTE, CNM e Famurs, entre outros.
A Comissão de Educação, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), também realiza reunião ordinária às 9 horas desta terça-feira (15), na sala José Lutzenberger, 4º andar. Compõem a ordem do dia o PL 356 2011, do deputado Paulo Borges (DEM), que dispõe sobre o Dia Estadual das Perícias Médicas e o PL 129 2013, do deputado Jõao Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa da Colônia” do Município de Gramado. Também podem ser apreciados dois requerimentos para realização de audeiências públicas propostas pelos deputados Gilmar Sossella (PDT) e Ernani Polo (PP).
Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça, realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia 14 Projetos de Lei (PLs) e dois Projetos de Lei Complementar (PLC). Entre os PLs que devem ser apreciados está o de número 215 2012, do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco e dá outras providências.
Presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais tem reunião ordinária agendada para a manhã desta terça-feira, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha. Estão na ordem do dia o PL 84 2009, de autoria do presidente do órgão técnico, que declara o município de Herval a “Capital Gaúcha do Cordeito Premium”, além de quatro requerimentos para realização de audiências públicas.
Fonte: AL/RS