A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promove audiência pública às 9h30 desta terça-feira (5), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para debater o tema Mar de Dentro, Educação Ambiental, rumo à RIO + 20. Foram convidados para o debate o Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria do Meio Ambiente e entidades públicas e privadas que atuam no setor. Antes da audiência, o órgão técnico, presidido pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Na sala Sarmento Leite, 3º andar, às 9 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB). Estão na ordem do dia um requerimento de audiência pública e o relatório final da Subcomissão para avaliar a situação dos municípios do Rio Grande do Sul, frente à obrigatoriedade de formulação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, relatada pelo deputado Giovani Feltes (PMDB).
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia 14 projetos de lei e o Projeto de Lei Complementar 129 2011, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que acrescenta artigo à Lei Complementar nº. 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Edson Brum (PMDB).
Comissão Especial
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, está prevista a instalação da Comissão Especial das Áreas Indígenas e Quilombolas no RS. O órgão técnico será presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).
Fonte: AL/RS