Os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o requerimento de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB) solicitando a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir ações e políticas de planejamento familiar no Rio Grande do Sul. O parlamentar salienta a necessidade de garantir o cumprimento da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei do Planejamento Familiar Brasileiro.
A audiência deverá ser realizada em junho, em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e com a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, que já aprovaram a proposta. Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; de instituições hospitalares e de ensino superior; municípios, entre outros.
Fonte: AL/RS