Aprovado em Plenário, o projeto de lei n.º 420/11, de autoria do Deputado Alceu Barbosa Velho (PDT), aguarda sanção do Governador do Estado. A nova lei tornará obrigatória a realização do teste do coraçãozinho (exame de oximetria de pulso), em todos os recém-nascidos, nos berçários das maternidades da rede hospitalar do Estado.
O teste deverá integrar o rol de exames obrigatórios nos recém-nascidos, atendidos nas maternidades, sendo que o exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos, ainda no berçário, após as primeiras 24 horas de vida e antes da alta hospitalar. Segundo Alceu, com base na Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada cem crianças nascidas vivas, pelo menos uma apresenta problemas no coração (cardiopatia congênita), sendo uma das maiores causas de mortalidade infantil no primeiro ano de vida. Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.
Fonte: AL/RS