Quatro requerimentos de audiências públicas foram aprovados em reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, conduzida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), na manhã desta quinta-feira (3). As audiências tratarão de cotas raciais e da ligação entre Rio Grande e São José do Norte.
De autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) e Nelsinho Metalúrgico (PT), o requerimento de audiência pública 30/2012 propõe debate sobre o Projeto de Lei nº 06/2007, que assegura aos afrobrasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado.
“O projeto de lei de minha autoria que versa sobre esse tema gerou um intenso debate nesta comissão. Tendo em vista a necessidade de fomentar um diálogo maior com a sociedade gaúcha e com o próprio Parlamento, eu e o deputado Nelsinho, que somou-se a esta causa, achamos melhor fazer a audiência”, falou o deputado Carrion, ao justificar o seu pedido. O deputado deputado Paulo Odone (PPS) ressaltou a importância de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se fazerem presentes na audiência. “A UFRGS já adota o sistema de cotas para o ingresso do vestibular. Seria muito enriquecedor se eles viessem falar dessa experiência concreta”.
Por sugestão do deputado José Sperotto (PTB) também serão convidados para o encontro o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado, que se somarão a entidades de cultura negra, movimentos sociais de combate ao racismo, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial, Fundação Cultural Palmares, entre outros. Ainda não há data definida para a realização do debate.
Ligação entre Rio Grande e São José do Norte
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) apresentou três pedidos de audiências públicas, todas para tratar da ligação a seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte com intuito de debater as perspectivas de atração de novos empreendimentos, o escoamento da produção agropecuária e as necessidades de infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo regional.
As audiências serão realizadas nos municípios de São José do Norte, Rio Grande e Porto Alegre. Segundo Lindenmeyer, as comunidades dessas cidades reivindicam um escoamento via terrestre para a intensa produção comercial da região. “A oportunidade de termos outra via, além da hidroviária, contribuiria para facilitar o deslocamento no sul do Estado.”, disse o parlamentar. Os três pedidos foram aprovados por unanimidade. Serão convidados representantes de prefeituras e câmaras municipais da região Sul, secretarias do Estado, sindicatos, empresários, deputados estaduais, federais, senadores e entidades afins.
Presenças
Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Luís Fernando Schmidt (PT), o vice-presidente, Nelsinho Metalúrgico (PT), e os deputados Pedro Westphalen (PP), José Sperotto (PTB), Marcelo Moraes (PTB), Raul Carrion (PCdoB), Paulo Odone (PPS), Carlos Gomes (PRB) e Alexandre Lindenmeyer (PT).
Fonte: AL/RS