Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Assuntos Municipais aprovou a realização de duas audiências públicas: a primeira, em Camaquã, por proposição do presidente da Comissão, deputado José Sperotto (PTB), tratará dos animais de rua da Região Centro-Sul do Estado; a segunda, proposta pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), discutirá em Canguçu o traçado da Ferrovia Norte-Sul. Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade.
O deputado Sperotto explicou ter proposto a audiência após ter sido procurado pela Associação Protetora dos Animais de Rua de Camaquã, que relatou o problema. Os demais deputados parabenizaram a iniciativa. Miki Breier (PSB) destacou projetos aprovados na Casa relacionados à proteção dos animais, como o que proíbe o serviço de cães de guarda. Ele também sugeriu que o debate seja realizado em parceria com a Comissão de Saúde. Vinícius Ribeiro (PDT) observou que se trata de um tema de todas as grandes e médias cidades e que, a seu ver, “não existem animais de rua e sim animais abandonados”. Para o parlamentar, são necessárias três ações em relação ao tema: o estabelecimento de critérios específicos para a realização de feiras de animais, nas quais muitas vezes as famílias são estimuladas a levar para casa um animal que depois não irão cuidar; a criação de programas alertando para a “posse responsável”; e a adoção da “microchipagem”, sobre a qual, segundo ele, já existe legislação, mas não é posta em prática.
A segunda audiência, conforme o proponente, deputado Pedro Pereira, justifica-se por vários aspectos. O parlamentar destacou a supersafra de soja e a produção de fumo na região. Disse que Canguçu já teve uma estação ferroviária, que poderia ser reativada. Conforme o deputado, a medida reduziria em muito o frete dos produtos locais e as mortes em acidentes nas estradas. Nelsinho Metalúrgico (PT) registrou que há requerimento do deputado Altemir Tortelli (PT) na Comissão de Economia sobre o tema e sugeriu a realização de audiência conjunta. Sugeriu ainda que seja convidado para o debate a empresa STE, que estuda o traçado. Vinicius Ribeiro relatou a realização de audiência pública na manhã de ontem (6), em Caxias do Sul, pelo Ministério dos Transportes, e sugeriu que as conclusões desta e de outras audiências sejam levadas ao debate. Também propôs a participação da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio à Ferrosul e Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
Outro item da pauta desta manhã – o parecer favorável ao Projeto de Lei 148/2012, que propõe o nome de “Rodovia Governador Amaral de Souza” à ERS-569 – não foi apreciado em razão de pedido de vista do deputado Adolfo Brito (PP).
Matérias distribuídas
Ainda durante reunião foram distribuídos para relatoria os projetos de lei 76/2007 e 368/2011. O primeiro ficou com o deputado Pedro Pereira (PSDB) e o segundo, com o deputado Valdeci Oliveira (PT).
No período destinado a assuntos gerais, o presidente da comissão lembrou que será realizada audiência pública na próxima quinta-feira (9), às 18h30, na Câmara Municipal de São Lourenço do Sul, sobre a prevenção de catástrofes.
Presenças
Participaram da reunião ordinária os deputados José Sperotto (PTB), Cassiá Carpes (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Valdeci Oliveira (PT), Miki Breier (PSB), Vinicius Ribeiro (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Fonte: AL/RS