Agência Brasil

MDIC publica relatório semestral sobre defesa comercial

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília (14 de agosto) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou hoje (14) relatório relativo ao primeiro semestre deste ano com informações sobre as atividades de investigação e aplicação de medidas de defesa comercial.

De acordo com nota do MDIC, a iniciativa visa a aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das atividades do órgão ao disponibilizar análises estatísticas sobre as medidas. O relatório contém informações sobre o número de petições, investigações e medidas aplicadas de janeiro a junho.

A divulgação do relatório semestral possibilita observar que foram apresentadas ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) 22 petições de investigação, das quais uma foi iniciada. Ao final do primeiro semestre, 19 petições se encontravam em análise e duas solicitações foram retiradas pelos peticionários.

No primeiro semestre foram concluídas oito investigações (produto/país), das quais três com aplicação de medidas. Conforme o mesmo critério, foram iniciadas 20 investigações de dumping (comercialização abaixo do preço de produção) e duas investigações de subsídio.

O relatório pode ser acessado no endereço http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1373052526.pdf.

 

Edição: Aécio Amado

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Fonte: Agência Brasil – Economia

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NOTÍCIAS,. MDIC publica relatório semestral sobre defesa comercial. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/agencia-brasil/mdic-publica-relatorio-semestral-sobre-defesa-comercial/ Acesso em: 09 set. 2026