Agência Brasil

Comissão do Senado rejeita projetos de reforma administrativa que previam redução do número de cargos

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubou hoje (18) dois relatórios da reforma administrativa da Casa, elaborados a partir de proposta da Mesa Diretora. Os pareceres propunham o corte de cargos comissionados e vagas em gabinetes. Em 2009, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encomendou um estudo sobre o assunto à Fundação Getulio Vargas (FVG).

Com a rejeição, os pareceres derrotados voltarão à Mesa Diretora do Senado, que indicará um relator para dar um novo parecer sobre o assunto, que será submetido ao plenário da Casa.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-AP), não há prazo para os integrantes analisarem os relatórios derrotados, nem para elaboração do novo parecer. No texto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, estava previsto um corte de 56% das funções comissionadas ocupadas por servidores do Senado. A medida permitiria a redução do número desses cargos de 2.072 para 907.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: Agência Brasil – Política

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NOTÍCIAS,. Comissão do Senado rejeita projetos de reforma administrativa que previam redução do número de cargos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/agencia-brasil/comissao-do-senado-rejeita-projetos-de-reforma-administrativa-que-previam-reducao-do-numero-de-cargos/ Acesso em: 06 jul. 2026