Utilize gratuitamente os modelos de substabelecimento elaborados neste artigo e leia as dicas que separamos para garantir o seu uso de forma correta:
Modelo de substabelecimento com reserva de poderes:
SUBSTABELECIMENTO
[NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, substabelece, com reservas, em favor de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, brasileira, advogada inscrita na OAB/UF sob o n° xxxxxx, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, outorgando-lhe todos os poderes conferidos por NOME DA PARTE REPRESENTADA NO PROCESSO para atuação judicial no processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em trâmite na Xª Vara xxxxxxxx da Comarca de XXXXXX.
Cidade/UF, data.
__________________________
NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE
OAB/UF XXXXX
Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes:
SUBSTABELECIMENTO
[NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, substabelece, sem reservas, em favor de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, brasileira, advogada inscrita na OAB/UF sob o n° xxxxxx, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, outorgando-lhe todos os poderes conferidos por NOME DA PARTE REPRESENTADA NO PROCESSO para atuação judicial no processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em trâmite na Xª Vara xxxxxxxx da Comarca de XXXXXX.
Cidade/UF, data.
__________________________
NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE
OAB/UF XXXXX
Dicas complementares:
O substabelecimento é um ato jurídico em que um advogado (substabelecente) compartilha ou transfere, total ou parcialmente, os poderes de representação de um processo ou de um cliente a outro advogado (substabelecido). A diferença entre um substabelecimento com e sem reservas está relacionada com a manutenção (com reserva) ou não (sem reserva) dos poderes transferidos.
Substabelecimento sem Reservas:
- Nesse caso, o advogado substabelecente transfere todos os poderes de representação que possui para o advogado substabelecido.
- O advogado substabelecido adquire todos os poderes e prerrogativas de atuação no processo ou junto ao cliente, sem restrições.
- O substabelecimento sem reservas é mais abrangente e permite que o advogado substabelecido atue livremente em todas as questões relacionadas ao caso ou ao cliente.
Substabelecimento com Reservas:
- No substabelecimento com reservas, o advogado substabelecente compartilha os poderes de representação ao advogado substabelecido, ou seja, o advogado substabelecente continua como advogado da causa.
- O advogado substabelecente pode especificar as áreas ou ações em que o advogado substabelecido não pode atuar em seu nome, estabelecendo limitações claras.
- Essas reservas podem ser detalhadas e específicas, ou mais amplas, de acordo com a vontade do advogado substabelecente.
- O substabelecimento com reservas é mais restritivo e pode manter certos poderes sob a responsabilidade exclusiva do advogado substabelecente.
Em resumo, o substabelecimento sem reservas transfere todos os poderes de representação do advogado substabelecente para o advogado substabelecido, enquanto o substabelecimento com reservas compartilha total ou apenas parte desses poderes, com restrições específicas definidas pelo advogado substabelecente. A escolha entre um substabelecimento com ou sem reservas depende das necessidades e da estratégia de atuação do advogado substabelecente no caso ou junto ao cliente.