Direito de Família

Modelo de divórcio consensual – dois anos de casamento – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ….

……………………………….. (qualificação), RG …. e CPF …. e sua mulher …………………..(qualificação), RG …. e CPF …., residentes e domiciliados em …., por seu procurador comum …. (qualificação), estabelecido na Rua …. nº …., na cidade de …., vem respeitosamente a presença de V. Exa., para com base no que dispõe o art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 7º, par. 1º da Lei 6.515/77, proporem o presente

DIVÓRCIO CONSENSUAL

nos termos a seguir expostos.

 

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1) Os Requerentes são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, desde …., conforme faz certo a certidão de casamento, anexa;

2) Dessa união não nasceram filhos, nem a Requerente encontra-se grávida;

3) Durante o período de casamento, não amealharam bens passíveis de partilha;

4) Desde os primeiros meses de casamento, o casal não consegue uma convivência harmoniosa, tendo a Requerente/mulher, manifestado interesse de deixar o lar conjugal, pretendendo fixar residência na cidade de ….

5) Ficam dispensadas as partes de proverem alimentos reciprocamente.

Assim, com base no que dispõe o art. 731 do CPC e amparado no pacífico entendimento de nossa jurisprudência, requerem seja-lhes homologado o presente pedido de divórcio, nos termos acima expostos.

Nestes termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de divórcio consensual – dois anos de casamento – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-divorcio-consensual-dois-anos-de-casamento-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 05 mai. 2024