Contratos

Modelo de partilha amigável


Partilha Amigável

Pelo
presente instrumento particular de partilha amigável, Maria
Joaquina
do
Monte, brasileira, aposentada e viúva de João do Monte, seus
filhos Joaquim do Monte e Fátima do Monte, todos
maiores e capazes, residentes e domiciliados nesta cidade, declaram que entre
si ficou justo e combinado, por mútua convenção e nos termos da Lei, a feitura
deste documento de partilha referente aos bens deixados por falecimento do dito
finado, da seguinte maneira:

a)
Segundo a descrição e avaliação, o acervo do espólio monta a importância total
de R$ ………………., sendo representado pelos seguintes bens:

1
– um imóvel rural, ………… (descrever e localizar), no valor de R$
………………..;

2
– uma casa residencial ………(descrever e localizar), no valor de R$
………………;

3
– quinhentas ações nominativas do Banco do Brasil, no valor de  R$ ……………..;

4
– depósito na Conta Poupança da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ …………….;

5
– depósito em dinheiro no Banco do Brasil, no valor de    R$ …………………..;

6
– um trator marca …………………, ano ……., no valor de R$
……………………….;

7
– um automóvel marca ……………., ano ………., placas ………….,
chassis nº ………………….., cor ……………., avaliado em R$
………………………

b)
Deduzindo-se da importância total dos bens o valor de R$
……………………., correspondente ao pagamento de dívidas dos credores
……………………………, ………………………… e
……………………………….., e de despesas de advogado, funerais e
impostos, temos como patrimônio hereditário líquido e partível o valor de R$
………………..;

c)
Considerando ter sido a viúva casada pelo regime de comunhão de bens, a ela
cabe a metade do monte partível, sendo, portanto, a sua meação no valor de R$
………………………. A outra metade, também no valor de R$
…………………………., que constitui a meação do inventariado, é
dividida entre os filhos, cabendo a cada um a importância de R$
……………………………

d)
Desta forma, concordamos que o pagamento dos respectivos quinhões seja feito da
seguinte maneira:

I
– À viúva meeira, Maria Joaquina do Monte, são dados em pagamento os seguintes
bens:

1
– ……………

2
– ……………

3
– ……………

II
– À filha herdeira, Fátima do Monte, brasileira, casada, enfermeira, portadora
do CPF nº XXXXXXXX e do RG nº XXXXXXX, residente e domiciliada à Rua
Bairro…., Belo Horizonte/MG cabem os seguintes bens:

1
– ……………

2
– ……………

III
– Ao filho herdeiro Joaquim do Monte, brasileiro, solteiro, empresário,
portador do CPF nº XXXXXXXX e do RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado à Rua
Bairro…., Belo Horizonte/MG cabem os seguintes bens:

1
– ……………

2
– ……………

Assim
sendo, temos por feita e concluída a presente partilha amigável, e, por nos
acharmos assim justos e contratados, fizemos este instrumento, que vai por
todos assinado, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Belo Horizonte, ….
de ………… de……….

Assinatura(s)

…………………….
– viúva meeira

…………………….
– filha herdeira

…………………….
– filho herdeiro

Advogado

________________________

OAB/MG

TESTEMUNHAS:

1 –
…………………………….

2 –
…………………………….

Reprodução
autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA,. Modelo de partilha amigável. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-partilha-amigavel/ Acesso em: 18 abr. 2024