CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado, ESPÓLIO DE [XXX]., e de outro, [XXX], na forma abaixo:
Por este instrumento particular, de um lado, ESPÓLIO DE [XXX], representado pela inventariante [XXX], brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira
de Identidade n.º [XXX]. e inscrita no CPF/MF sob n.º [XXX], residente e domiciliada na Rua [XXX]., n.º [XXX], [XXX]., em [XXX]., doravante denominado
COMODANTE, e de outro, [XXX], brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob n.º [XXX], residente e domiciliado no local denominado [XXX].,
Município de [XXX], Comarca de [XXX]., doravante denominado COMODATÁRIO, têm justo acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas
disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, às quais mutuamente as partes se obrigam:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO para uso e gozo, em caráter irrevogável e gratuito, pelo prazo de [XXX] dias, contados de [XXX]. de [XXX]. de [XXX] a
[XXX] de [XXX] de [XXX]., um terreno rural, de caívas e pastagens, com área de [XXX] alqueires, ou seja, [XXX].m2, sito em [XXX], [XXX], Estado do
[XXX]., com escritura lavrada no livro n.º [XXX], fls. [XXX]., na Tabeliã de Notas e Oficial do Registro Civil, do Distrito de [XXX], Comarca de
[XXX]., neste estado, em [XXX]. de [XXX] de [XXX]., imóvel este objeto de inventário (Autos n.º [XXX]./[XXX].), junto à [XXX]a Vara Cível da Comarca de
[XXX]
CLÁUSULA SEGUNDA
Findo o prazo estipulado nesta Cláusula, que em hipótese alguma poderá ser objeto de prorrogação, o COMODATARIO deverá desocupar o imóvel,
independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA TERCEIRA
Os direitos e obrigações assumidas neste instrumento não se transmitem a qualquer título a terceiros.
CLÁUSULA QUARTA
O COMODATÁRIO compromete-se a manter em perfeita ordem o imóvel e no mesmo estado o imóvel, sendo-lhe vedado derrubar árvores e introduzir qualquer
benfeitoria sem a prévia e expressa autorização do COMODANTE.
CLÁUSULA QUINTA
O COMODANTE, na pessoa de seu representante legal, fica autorizado a proceder vistorias no imóvel a qualquer momento.
CLÁUSULA SEXTA
O imóvel cedido em comodato somente poderá ser utilizado pelo comodatário para moradia e exploração agrícola, não podendo ser alterada esta finalidade
sob qualquer hipótese.
Parágrafo Único: O COMODATÁRIO compromete-se a ceder aos COMODANTES, 1/3 (um terço) da produção agrícola.
CLAUSULA SÉTIMA
Fica eleito o foro da Comarca de [XXX]. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste, renunciando as partes a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
COMODANTE
____________________
COMODATÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)