Contratos

Modelo de Contrato de arrendamento mercantil de bens móveis

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com
sede em [XXX], na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX], Cep [XXX], no Estado [XXX],
inscrita no C.N.P.J. sob o nº [XXX], e no Cadastro Estadual sob o nº [XXX],
neste ato representada pelo seu
diretor [XXX],
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº [XXX],
C.P.F. nº [XXX], residente e domiciliado na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX],
Cep [XXX], Cidade [XXX], no Estado [XXX];

ARRENDATÁRIA: (Nome da Arrendatária), com
sede em [XXX], na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX], Cep [XXX], no Estado [XXX],
inscrita no C.N.P.J. sob o nº [XXX], e no Cadastro Estadual sob o nº [XXX],
neste ato representada pelo seu diretor [XXX], (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº [XXX],
C.P.F. nº [XXX], residente e domiciliado na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX],
Cep [XXX], Cidade [XXX], no Estado [XXX].

As partes acima identificadas têm, entre si, justo
e acertado o presente Contrato de Leasing1, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO,
os seguintes bens: [XXX] (Descrever os bens, especificando-os).

DAS OBRIGAÇÕES DA ARRENDATÁRIA

Cláusula 2ª. A ARRENDATÁRIA deverá utilizar os
bens conforme as recomendações técnicas estabelecidas pelo fabricante, devendo
a mesma verificar se eles estão dentro das especificações técnicas.

Cláusula 3ª. O local onde a ARRENDATÁRIA escolher
para os bens ficarem devem oferecer boas condições, a fim de que eles não se
danifiquem ou se deteriorem.

Cláusula 4ª. A ARRENDATÁRIA se responsabilizará
pela manutenção e conservação dos bens objeto deste contrato, ficando por sua
conta a substituição das peças avariadas.

Parágrafo único. As novas peças, que substituírem
as que apresentarem defeito, passarão a ser de propriedade da ARRENDADORA.

Cláusula 5ª. A ARRENDATÁRIA é obrigada a permitir
que a ARRENDADORA realize vistorias periódicas, a fim de verificar o estado de
conservação dos bens, podendo esta indicar medidas que entender necessárias.

Cláusula 6ª. A ARRENDATÁRIA se responsabilizará
pelos danos causados nos bens, devendo comunicá-los imediatamente à
ARRENDADORA.

Cláusula 7ª. Caso não deseje adquirir os bens
arrendados ao final do prazo do presente contrato, ou caso o mesmo seja
rescindido, a ARRENDATÁRIA está obrigada a entregá-los no local indicado pela
ARRENDADORA, em perfeito estado de conservação, tal qual o recebeu, salvo o
desgaste natural decorrente do uso.

DA ENTREGA DOS BENS

Cláusula 8ª. A entrega dos bens, quando do início
da vigência deste contrato, será de responsabilidade da ARRENDADORA, que deverá
realizá-la no local indicado pela ARRENDATÁRIA.

DA OPÇÃO DE COMPRA

Cláusula 9ª. Ao final deste contrato, é
facultado à ARRENDATÁRIA adquirir os bens objeto deste contrato, mediante o
pagamento à
ARRENDADORA da quantia de R$ [XXX] (Valor Expresso), devendo a intenção ser
comunicada a esta, [XXX] dias antes do vencimento.

DAS PRESTAÇÕES

Cláusula 10ª. Pelo arrendamento dos bens objeto
deste contrato, a ARRENDATÁRIA deverá pagar à ARRENDADORA a quantia mensal de
R$ [XXX] (Valor Expresso), até o dia [XXX] de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 11ª. É assegurado às partes a rescisão do
presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à
outra parte com antecedência mínima de [XXX] dias.

Cláusula 12ª. O presente instrumento também poderá
ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das
cláusulas do presente instrumento, devendo a que deu causa pagar a multa
equivalente a [XXX] (Nº de mensalidades) mensalidades à outra.

DO PRAZO

Cláusula 13ª. O contrato terá duração de [XXX],
passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado
caso haja interesse das duas partes, desde ocorra manifestação nesse sentido no
prazo de [XXX] antes do vencimento deste instrumento.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª. Este contrato deve ser registrado no
Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correndo as despesas por contra
da ARRENDATÁRIA.

Cláusula 15ª. Veda-se a sublocação ou o empréstimo
dos bens objeto deste contrato.

DO FORO

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [XXX];

Por estarem assim justos e contratados, firmam o
presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.

E, por estarem firmados

Localidade, data.

____________________
ARRENDADORA

____________________
ARRENDATÁRIA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo de Contrato de arrendamento mercantil de bens móveis. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-contrato-de-arrendamento-mercantil-de-bens-moveis/ Acesso em: 21 mai. 2024