Modelo – Contrato de Safra

CONTRATO DE SAFRA 

Pelo presente instrumento, de um lado [NOME DO EMPREGADOR], qualificação, neste ato representado por seu Sócio Administrador [NOME]; de outro, o [NOME DO EMPREGADO], qualificação, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes em [XXXX] durante a safra de [ESPECIFICAR], na fazenda [XXXXX], sita na [XXXXX], de propriedade do EMPREGADOR.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de [XXXX] a [XXXX], havendo descanso semanal remunerado às/aos [XXXX], iniciando-se às [XXXX] horas, e terminando às [XXXX] horas, com intervalo de [XXXX] minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos [XXXX] caso haja compensação5 durante o horário da semana.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO

O EMPREGADOR pagará, mensalmente6, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ [XXXX] (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até o dia [XXXX] de cada mês.

Parágrafo único. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – DA DURAÇÃO

O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de [XXXX] dias.

Parágrafo primeiro. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.

Parágrafo segundo. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de [XXXX] dias.

CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES GERAIS

O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta existentes na fazenda.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [XXXX];

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data.