CNPJ
[XXXX][XXXX]
Por
este Instrumento Particular de alteração contratual e consolidação, os abaixo
assinados, [XXXX][XXXX], brasileiro, casado, industrial, residente e
domiciliado nesta [XXXX]. á Rua [XXXX] nº[XXXX] apto. [XXXX]. – CEP [XXXX][XXXX]
portador da cédula de identidade RG [XXXX] de [XXXX][XXXX]/[XXXX][XXXX]/[XXXX][XXXX]
e CPF/MF [XXXX] e [XXXX], brasileiro, casado, industrial, residente e
domiciliado [XXXX]. á Rua [XXXX]. nº [XXXX] apto. [XXXX] – CEP [XXXX].,
portador da cédula de identidade RG [XXXX] e CPFMF [XXXX], únicos sócios
componentes da sociedade limitada, que gira nesta Cidade de [XXXX] á Rua [XXXX]
nº [XXXX]- CEP [XXXX][XXXX] sob a denominação de [XXXX], conforme contrato
devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de [XXXX] sob número [XXXX].
em sessão de [XXXX]/[XXXX][XXXX]/[XXXX]. e ultima alteração contratual
consolidada sob número [XXXX] em sessão de [XXXX]/[XXXX]/[XXXX]., com NIRC
número [XXXX][XXXX] de [XXXX]/[XXXX]/[XXXX]
Resolvem;
alterar, constituir e consolidar o contrato social e demais alterações,
mediante as cláusulas e condições que passam a reger a presente sociedade:
DAS
ALTERAÇÕES
PRIMEIRA
O
quadro societário da sociedade passa a partir desta data a ser composta da
seguinte forma:
a)
o sócio [XXXX][XXXX][XXXX][XXXX], já qualificado no preâmbulo deste
instrumento, cede e transfere á [XXXX], já qualificado no preâmbulo deste
instrumento, a quantia de [XXXX][XXXX][XXXX][XXXX] ([XXXX][XXXX]) no valor
unitário de R$ [XXXX][XXXX].([XXXX][XXXX][XXXX]) perfazendo o total de R$ [XXXX][XXXX]
([XXXX][XXXX].) de suas quotas, valor este cedido a titulo de doação;
b)
o sócio [XXXX][XXXX]., já qualificado no preâmbulo deste instrumento cede e
transfere a titulo de doação a quantia de [XXXX]([XXXX][XXXX].)no valor
unitário de R$ [XXXX][XXXX].([XXXX][XXXX]) perfazendo o total de R$ [XXXX][XXXX]
([XXXX][XXXX][XXXX]reais) de sua quotas, valor este cedido a titulo de doação á
[XXXX][XXXX][XXXX], residente e domiciliada em[XXXX][XXXX][XXXX]á Rua [XXXX][XXXX]apto.
[XXXX][XXXX], portadora da cédula de identidade RG[XXXX][XXXX][XXXX].e CPFMF [XXXX][XXXX]
O sócio que ora doa parte de suas quotas da como doada para não mais reclamar a
este fim. O Capital Social permanece inalterado, em seu valor de R$ [XXXX] ([XXXX])
divididos em [XXXX][XXXX]. ([XXXX][XXXX][XXXX][XXXX]) quotas no valor unitário
de R$ [XXXX][XXXX][XXXX] ([XXXX][XXXX][XXXX][XXXX].) totalmente integralizado
em moeda corrente nacional do país, ficando assim distribuídos entre os sócios:
[XXXX]
quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX] quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX]
quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX] quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX][XXXX]
TOTAL
R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX][XXXX]
ÚNICO
– A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do Capital
Social de conformidade com o artigo 2° IN FINE do decreto Lei n° 3.708 de 10 de
janeiro de 1919.
SEGUNDA
Admite-se
na Administração da sociedade com a função de Gerente Administrativo o Sr. [XXXX][XXXX].
portador da cédula de Identidade RG [XXXX][XXXX][XXXX] e CPFMF [XXXX][XXXX][XXXX][XXXX],
residente e domiciliado [XXXX][XXXX] á Rua [XXXX]nº [XXXX]. apto [XXXX]. – CEP [XXXX][XXXX].,
tendo o mesmo as atribuições de representar os sócios perante aos Órgãos Federais,
Estaduais e Municipais, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Vara de Execuções
e demais órgãos governamentais.
TERCEIRA
DA
ATRIBUIÇÃO DE CAPITAL PARA FILIAL
Fica
a partir desta data atribuído o Capital Social á filial sito á Rua [XXXX][XXXX]
nº [XXXX][XXXX] na cidade de [XXXX] -[XXXX][XXXX]- CEP [XXXX] a importância de
R$ [XXXX] ([XXXX].) divididos em [XXXX]. ([XXXX]) quotas no valor de R$ [XXXX]([XXXX])
cada uma totalmente integralizado em moeda corrente do país, nesta data, sendo
distribuído entre os sócios da mesma forma do Capital da Matriz.
QUARTA
DA
CONSTITUIÇÃO DE FILIAL
Resolvem
os sócios a partir desta data constituir uma filial sito no [XXXX] Lote [XXXX]
Quadra [XXXX]Rua [XXXX]. n°[XXXX] – bairro [XXXX][XXXX]. – cidade de [XXXX].-[XXXX]-
CEP [XXXX][XXXX], onde será constituída e terá como objetivo social o Comércio,
Importação e Exportação equipamentos de Proteção Individual e Industrial em
geral. O Capital Social atribuído a presente filial será de R$ [XXXX][XXXX]. ([XXXX])
dividido em [XXXX][XXXX] ([XXXX]) quotas no valor de R$[XXXX] ([XXXX].) cada
uma totalmente integralizado em moeda corrente do país, nesta data, sendo
distribuído entre os sócios da mesma forma do Capital da Matriz.
QUINTA
O
sócio ora ingressaste declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça de
exercer a atividade mercantil.
SEXTA
Em
razão das alterações procedidas nos itens anteriores, o contrato social da
sociedade passa a ter, em seu todo, a seguinte redação:
CONTRATO
SOCIAL
[XXXX][XXXX].
PRIMEIRA
A
sociedade gira sob a denominação social de [XXXX].LTDA. tendo sua sede matriz
em[XXXX][XXXX], á Rua[XXXX][XXXX][XXXX] n° [XXXX]. – [XXXX]. – [XXXX] – CEP [XXXX][XXXX]
A sociedade tem por objeto o ramo de Industria, Comércio, Importação e
Exportação de Equipamentos de Proteção Individual e Industrial em Geral,
podendo ainda abrir outras filiais, sucursais e outros estabelecimentos em
qualquer parte do território.
SEGUNDA
A
sociedade possui ainda duas filiais ou seja:
FILIAL
1- sito á Rua [XXXX][XXXX] nº [XXXX] – [XXXX]. – [XXXX] – [XXXX][XXXX]CEP [XXXX]
tendo como atividade a área [XXXX];
FILIAL
2 – sito no Loteamento [XXXX]Lote [XXXX][XXXX] Quadra [XXXX]. Rua [XXXX]. n°[XXXX]
– Bairro [XXXX] – Cidade [XXXX][XXXX]- [XXXX] – CEP [XXXX], tendo como
atividade [XXXX][XXXX].
TERCEIRA
A
sociedade tem prazo de duração por tempo indeterminado.
QUARTA
O
Capital Social da presente sociedade e de R$ [XXXX][XXXX] ([XXXX].) divididos
em [XXXX] ([XXXX].) quotas no valor de R$ [XXXX] ([XXXX].) cada uma, totalmente
integralizado em moeda corrente do país, estando assim distribuído entre os
sócios:
[XXXX].
quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX] quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX] quotas x R$
[XXXX] = R$ [XXXX][XXXX] quotas x R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX][XXXX]
TOTAL
R$ [XXXX] = R$ [XXXX][XXXX][XXXX]
ÚNICO
– A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do Capital
Social.
QUINTA
A
administração e gerência da sociedade caberão aos três sócios quotistas,
podendo assinar isoladamente qualquer documento pertinente á sociedade,
respondendo os mesmos nesta cláusula perante a sociedade e ou terceiros pelos
atos que praticarem contrários á lei e ao presente contrato, os quais
distribuirão entre si as respectivas funções.
SEXTA
A
Administração da sociedade tem com a função de Gerente Administrativo o Sr. [XXXX],
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG [XXXX][XXXX]
e CPFMF[XXXX] residente e domiciliado em [XXXX]á Rua [XXXX] nº [XXXX]. apto [XXXX]-
CEP [XXXX][XXXX]., tendo o mesmo as atribuições de representar os sócios e a
sociedade perante aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Justiça do
Trabalho, Justiça Federal, Vara de Execuções e demais órgãos governamentais.
SÉTIMA
Ás
quotas sociais são indivisíveis relativamente á sociedade, somente poderão ser
cedidas ou transferidas seja a que titulo for, mediante prévio conhecimento dos
sócios, aos quais fica reservado o direito de preferência em igualdade de
condições. O sócio que desejar ceder ou transferir suas quotas deverá comunicar
por escrito ao outro sócio, para que o mesmo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
possa exercer o direito de preferência, findo este prazo e no caso do outro
sócio não se manifestar, ficará o sócio retirante com liberdade de ceder suas
quotas a quem interessar, não podendo a oferta ser inferior ao ofertado ao
sócio remanescente.
OITAVA
No
caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá não
extinguindo, no entanto o negócio, que poderá continuar, mediante novo
contrato, desde que haja acordo entre as partes remanescentes e herdeiros. Em
caso contrário os haveres do sócio falecido regularmente apurado em Balanço
Geral, serão pagos da seguinte forma: 5% (cinco) por cento em dinheiro, 60
(sessenta) dias após o falecimento e o restante em 24 (vinte e quatro) meses,
valores estes reajustáveis mensalmente, vencendo-se a primeira 90 (noventa)
dias após o falecimento.
NONA
Os
sócios podem em comum acordo delegar os poderes a terceiros para fazer uso da
firma, que como os sócios, não poderão usá-la em benefício próprio ou de
terceiros, especialmente em atos de favor, como: Avais, Fianças, etc., sem o
consentimento dos demais sócios.
DÉCIMA
A
sociedade tem duração por prazo indeterminado, extinguindo-se, todavia por
decisão dos sócios a qualquer tempo ou na ocorrência dos fatos expressos neste
contrato ou mencionados no Novo Código Civil.
DÉCIMA
PRIMEIRA
Pelo
exercício efetivo da administração, tem os sócios direito a uma retirada mensal
a título de “pró-labore”, cujo valor será fixado em comum acordo
entre os sócios.
DÉCIMA
SEGUNDA
O
exercício social coincide com o ano civil. Anualmente, a [XXXX] de [XXXX][XXXX],
será elaborado um Balanço Geral e uma Demonstração do Resultado do exercício.
Os lucros ou prejuízos apurados serão divididos ou suportados pelos sócios na
proporção de suas quotas de capital, exceto se, havendo lucro, deliberarem os
sócios levá-lo ao Patrimônio Líquido da sociedade para posterior utilização.
DÉCIMA
TERCEIRA
A
sociedade pode abrir filiais, agências, depósitos ou escritórios em qualquer
parte do território, atribuindo-lhes capital nominal que julgar útil ou
necessário
ao
fim colimado, parcela está que destacará seu próprio capital, para efeitos
fiscais. As filiais serão extintas se: ocorrer à extinção do estabelecimento
sede ou por decisão dos sócios.
DÉCIMA
QUARTA
Na
vigência deste instrumento, ocorrendo impedimento, incapacidade ou desídia de
qualquer um dos sócios, será este excluído da sociedade mediante alteração
contratual e seus direitos e haveres serão pagos na forma descrita na cláusula
oitava deste instrumento.
DÉCIMA
QUINTA
Esta
vedada aos sócios de: agregar-se com terceiros, participar ou constituir outra
sociedade do mesmo ramo de atividade, sem prévio conhecimento dos outros
sócios, que poderão consentir ou não, sempre por escrito, ocorrendo a hipótese
prevista acima, o sócio infrator será excluído da sociedade mediante alteração
contratual, e seus direitos e haveres serão pagos na forma descrita na cláusula
oitava deste instrumento.
DÉCIMA
SEXTA
Os
casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as
disposições legais aplicáveis.
DÉCIMA
SÉTIMA
Fica
eleito para dirimir as dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste
instrumento o foro central da Comarca da [XXXX]. do Estado de [XXXX], com
renúncia a qualquer outro, por privilegiado que seja.
DÉCIMA
OITAVA
Fica
consolidado neste instrumento de Alteração Contratual e Consolidação ás,
cláusulas que passarão a reger a presente sociedade.
E,
por estarem de comum acordo, assina o presente instrumento em 3 (três) vias de
um só lado, de mesma forma e teor para que produzam um só efeito, o que fazem
na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também . assinam.
E,
por estarem firmados
Localidade, data.
____________________
SÓCIO
1
____________________
SÓCIO
2
____________________
VISTO
– OAB/UF nº XXX
____________________
TESTEMUNHA
1
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHA
2
RG:
CPF: