TRF4

TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/14/2008

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00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS

RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

AUTOR : LAURENIO PEDRO BEVILAQUA BALDISSERA

ADVOGADO : Mauro Andre Mizdal

REU : UNIÃO FEDERAL

ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas

INTERESSADO : MARCO MONTANHA MACHADO

EMENTA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO-CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONSEQÜÊNCIA DO JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO

RECURSAL.

Extinto o processo.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, julgar extinto o processo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte
integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/14/2008. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00009-acao-rescisoria-no-2007-04-00-004131-8-rs-relator-des-federal-carlos-eduardo-thompson-flores-lenz-julgado-em-01-14-2008/ Acesso em: 23 jul. 2024